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IMPRENSA OFICIAL - MONTE AZUL PAULISTA

Publicado em 02 de setembro de 2022 | Edição nº 999 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 5.656, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Exonerar a Sra. RITA DE CÁSSIA CEZARE, portadora da cédula de identidade RG nº. 43.165.983-7 e CPF nº. ***921658**, do Emprego em Comissão de Diretor Administrativo da Secretaria de Gestão Pública, nomeada através da Portaria 5.084 de 04 de janeiro de 2021.

Sendo que a exoneração se deu em 15 de agosto de 2022.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 26 de agosto de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA Nº 5.657, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Conceder ao servidor público municipal, Sr.(a) LAERCIO DONIZETI GOMES, portador(a) do(a) RG. nº. 20.882.161 e CPF nº ***569588**, uma gratificação de dez por cento previsto no Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, complementando a Portaria nº 5.451 de 21 de março de 2022, totalizando trinta por cento.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 1º de setembro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA Nº 5.658, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO EMPREGO EM COMISSÃO DE SUBPREFEITO NO DISTRITO DE MARCONDÉSIA.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Nomear, a partir desta data, o Sr. GILBERTO APARECIDO CANTORI, portador do RG. nº ***.245.201-* SSP/SP e CPF n.º ***921188**, do Emprego em Comissão de Subprefeito no distrito de Marcondésia, com todas as atribuições e vantagens asseguradas por lei.

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 1º de setembro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município.

PORTARIA Nº 5.659, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO EMPREGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Nomear, a partir desta data, o Sr. MARCELO XAVIER, portador do RG. ***.135.667-* e nº SSP/SP e CPF n.º ***228938**, para o Emprego em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, com todas as atribuições e vantagens asseguradas por lei

Registre-se e Publique-se.

Monte Azul Paulista, 1º de setembro de 2022.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município

DECRETO Nº 3.750, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

ALTERA O ANEXO I QUE INTEGRA O DECRETO Nº 2.611, DE 01/11/2013 ALTERADO PELO DECRETO 2.874 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015, DECRETO Nº 2.934 DE 01 DE MARÇO DE 2016, DECRETO Nº 2.949 DE 02 DE MAIO DE 2016, DECRETO Nº 3.063 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 ,DECRETO Nº 3.068 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, 3.109 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 , 3.117 DE 30 DE ABRIL DE 2018, 3.404 DE 04 DE MAIO DE 2020, 3.430 DE 01 DE JULHO DE 2020 3.711, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE AUTORIZA O MUNICÍPO A CEDER SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICÍPIOS OU DE OUTRO PODER DO MUNICÍPIO.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Artigo 1º - O Anexo I –Servidor Público Municipais cedidos ao SAEMAP, que integra o decreto nº 2.611, de 01/11/2013, alterado pelo Decreto 2.874, de 30 de setembro de 2015 Decreto nº 2.934 de 01 de março de 2016, Decreto nº 2.949 de 02 de maio de 2016, Decreto nº 3.063 de 05 de setembro de 2017, Decreto nº 3.068 de 25 de setembro de 2017, 3.109 de 03 de janeiro de 2018 , 3.117 de 30 de abril de 2018, 3.404 de 04 de maio de 2020, 3.430 de 01 de julho de 2020 e 3.711, de 31 de maio de 2022, que autoriza o Município a ceder servidor público municipal para exercício em outro órgão ou entidade dos poderes da união, dos estados, do distrito federal, dos municípios ou de outro poder do município, passa a vigorar com as alterações constantes no anexo do presente decreto.

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se e Publique-se

Monte Azul Paulista, 31 de agosto de 2022

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Prefeito do Município

ANEXO I

Cessão Servidor Público Municipal

Decreto nº 3.750 de 31 de agosto de 2022.

MATRICULA	NOME	CPF	CARGO ORIGINAL	CARGO/FUNÇÃO NO SAEMAP	DECRETO DE CESSÃO
100430	ADRIANA NICOLETE BARBOSA	*297098	AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS	AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS	2.934 01/03/2016
100109	FABIO ROBERTO AVELINO	*930028	AGENTE DE SERVIÇOS II	AGENTE DE SERVIÇOS II	2.611 01/03/2013
15636	HERCULES CORREIA	*825608	AGENTE DE SERVIÇOS II	AGENTE DE SERVIÇOS II	2.611 01/03/2013
10600	JOSÉ ADILSON DOS SANTOS	*402908	AGENTE DE SERVIÇOS II	AGENTE DE SERVIÇOS II	2.611 01/03/2013
100338	LENICE RIBEIRO DA SILVA	*144588	SECRETÁRIO DE ESCOLA	AGENTE ADMINISTRATIVO I	3063 05/09/2017
100111	LUCIANO SOARES	*239108	AGENTE DE SERVIÇOS II	AGENTE DE SERVIÇOS II	2.611 01/11/2013
23876-1	MARCOS ALBERTO MATHEUS DA COSTA	*462398	AGENTE DE SERVIÇOS II	AGENTE DE SERVIÇOS II	2.870 03/09/2015
7439	MARCOS ROBERTO R.S OUZA	*608148	AGENTE DE SERVIÇOS II	AGENTE DE SERVIÇOS II	2.611 01/11/2013
017450	NELSON FERREIRA	*412308	OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS	OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS	3117 30/04/2018
17000	ORIVAL ALVES	*642428	AGENTE DE SERVIÇOS III	ELETRICISTA	3063 05/09/2017
100108	RODOLFO LIVOLIS	*640048	AGENTE DE SERVIÇOS II	AGENTE DE SERVIÇOS II	2.611 01/11/2013
13773	SAMUEL FARIA TEIXEIRA	*472548	AGENTE DE SERVIÇOS III	CHEFE DO SETOR DE SUPRIMENTO E TRANSPORTE	2.611 01/11/2013
24287	VANESSA STAMATO TRAVAINI	*642708	CONTADOR	CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE E PATRIMÔNIO	2.611 01/11/2013
19321	WALTER ALESSANDRO DA SILVA	*121278	AGENTE DE SERVIÇOS II	AGENTE DE SERVIÇOS II	2.611 01/11/2013

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.