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IMPRENSA OFICIAL - TACIBA

Publicado em 13 de setembro de 2022 | Edição nº 688 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis

LEI Nº 791/2022

DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

SUMULA: “DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SITUADA NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALAIR ANTONIO BATISTA, Prefeito do Município Taciba, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 70, inciso III, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada, “RUA MARIA DO CARMO DE SOUZA” a via pública situada no Bairro dos Ipês, “Rua 2”, tal qual está lançada no croqui anexo que fica fazendo parte integrante da presente lei.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Taciba-SP, 12 de setembro de 2022.

ALAIR ANTONIO BATISTA

Prefeito do Município

Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.

ODETE LUIZA DE SOUZA

Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.