IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ

Publicado em 14 de setembro de 2022 | Edição nº 422 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA N.º 13.868, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.

CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA

Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 29/08/2022, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:

Nome do Funcionário

Cargo/Função

Período Aquisitivo

Dias

Concedidos

Carla Cristina de Oliveira Kihl

Psicólogo

11/06/2020 a 10/06/2021

15 dias

Eduardo Augusto Pereira Torelli

Assistente Técnico Jurídico

18/03/2020 a 17/03/2021

05 dias

Geusiana Aparecida Pereira

Técnico de Enfermagem

02/03/2020 a 01/03/2021

10 dias

José Carlos Moreira

Ajudante Geral

16/04/2021 a 15/04/2022

20 dias

Vanessa Orlando Malafatti Tofolo

Fiscal de Obras e Posturas

03/05/2021 a 02/05/2022

10 dias

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 29 de agosto de 2022.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 29 de agosto de 2022.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA N.º 13.869, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 31/08/2022, férias regulamentares ao servidor público municipal abaixo relacionado:

Nome do Funcionário

Cargo/Função

Período Aquisitivo

Dias

Concedidos

Marco Antonio Orlando Nicacio

Escriturário

16/06/2020 a 15/06/2021

10 dias

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 31 de agosto de 2022.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 31 de agosto de 2022.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA N.º 13.870, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:

Art. 1º - Fica a Senhorita PAOLA MARIA VAROLO, portadora da cédula de identidade RG n.º ***.771.194-*, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital n.º 002/2019, classificação 26º lugar, NOMEADA, a partir de 31 de agosto de 2022, para o seguinte cargo de provimento efetivo:

Cargo

Padrão de Vencimento

Base Legal

Escriturário

T2 – 03 A/G

Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008.

Art. 2º - A servidora acima nomeada passa a exercer efetivamente o cargo de Escriturário, a partir de 31 de agosto de 2022.

Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 31 de agosto de 2022.

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 31 de agosto de 2022.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA N.º 13.871, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR.

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 4620/2022, de 30/08/2022.

Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.

Considerando o deferimento do pedido do dia 31.08.2022.

Art. 1º - CONCEDE ao servidor público municipal, abaixo relacionada, a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia.

Nome

Cargo/Função

Período Aquisitivo

Saldo de Conversão

Marcelo Laxa

Diretor do Departamento de Transporte

20/05/2012 a 19/05/2017

2ª parc.

06 dias

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 31 de agosto de 2022.

DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 31 de agosto de 2022.

ANSELMO CAIAFA RIBEIRO

Diretor do Departamento Administrativo


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