IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 14 de setembro de 2022 | Edição nº 422 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 13.868, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 29/08/2022, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Carla Cristina de Oliveira Kihl | Psicólogo | 11/06/2020 a 10/06/2021 | 15 dias |
Eduardo Augusto Pereira Torelli | Assistente Técnico Jurídico | 18/03/2020 a 17/03/2021 | 05 dias |
Geusiana Aparecida Pereira | Técnico de Enfermagem | 02/03/2020 a 01/03/2021 | 10 dias |
José Carlos Moreira | Ajudante Geral | 16/04/2021 a 15/04/2022 | 20 dias |
Vanessa Orlando Malafatti Tofolo | Fiscal de Obras e Posturas | 03/05/2021 a 02/05/2022 | 10 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 29 de agosto de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 29 de agosto de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.869, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 31/08/2022, férias regulamentares ao servidor público municipal abaixo relacionado:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Marco Antonio Orlando Nicacio | Escriturário | 16/06/2020 a 15/06/2021 | 10 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 31 de agosto de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 31 de agosto de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.870, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
“NOMEIA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica a Senhorita PAOLA MARIA VAROLO, portadora da cédula de identidade RG n.º ***.771.194-*, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital n.º 002/2019, classificação 26º lugar, NOMEADA, a partir de 31 de agosto de 2022, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Escriturário | T2 – 03 A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - A servidora acima nomeada passa a exercer efetivamente o cargo de Escriturário, a partir de 31 de agosto de 2022.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 31 de agosto de 2022.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 31 de agosto de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.871, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 4620/2022, de 30/08/2022.
Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.
Considerando o deferimento do pedido do dia 31.08.2022.
Art. 1º - CONCEDE ao servidor público municipal, abaixo relacionada, a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia.
Nome | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Saldo de Conversão | |
Marcelo Laxa | Diretor do Departamento de Transporte | 20/05/2012 a 19/05/2017 | 2ª parc. | 06 dias |
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 31 de agosto de 2022.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 31 de agosto de 2022.
ANSELMO CAIAFA RIBEIRO
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.