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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 16 de setembro de 2022 | Edição nº 719 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 8507, DE 12 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Lei Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal ANGELICA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula 7192, admitido no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 01/07/2019 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de FISIOTERAPEUTA, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8506, DE 12 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Lei Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal MAYSA APARECIDA VECHI, matrícula 7191, admitido no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 01/07/2019 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE POLÍTICAS SÓCIAIS – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8556, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Lei Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal TAKESHI ISHIKAWA, matrícula 7195, admitido no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 04/07/2019 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE GESTÃO – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8555, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Lei Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal ALINE REGINA DOS SANTOS SILVA, matrícula 7190, admitido no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 01/07/2019 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE INFRAESTRUTURA – AJUDANTE GERAL, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8554, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Lei Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal LUCIMARA MARIA BECCARI DA SILVA, matrícula 7189, admitido no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 01/07/2019 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

Errata da portaria nº 8.250, de 17 de maio de 2022, publicada na Imprensa Oficial do Município de Itupeva Edição 647, de 06 de junho de 2022.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º – TRANSFERE o servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade para ocupar o mesmo cargo junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, conforme processo administrativo nº 6081/2022 - PMI.

RETIFICA:

Onde se lê: Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral

Leia-se: Agente de Infraestrutura - Pedreiro

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de maio de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.525, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

Concede a THAILA BÁRBARA GONÇALVES DE OLIVEIRA, lotada junto a Secretaria Municipal da Fazenda, exercendo o cargo de Assessor de Divisão LICENÇA PARA CASAMENTO.

ALEXANDRE ALUIZIO MARCHI, Secretário Municipal da Fazenda, da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido a THAILA BÁRBARA GONÇALVES DE OLIVEIRA, lotada junto a Secretaria Municipal da Fazenda, exercendo o cargo de Assessor de Divisão, LICENÇA PARA CASAMENTO de 07 (sete) dias, no período de 15 a 21 de setembro de 2022, de acordo com a Lei Complementar 387/2015, artigo 98 inciso II, conforme processo administrativo nº 10048/22 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 15 de setembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

ALEXANDRE ALUIZIO MARCHI

Secretário Municipal da Fazenda

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.526, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

Concede a GESSYCA SILVA XAVIER, lotada na Guarda Civil Municipal, exercendo o cargo Guarda Civil Municipal – 3ª Classe, Licença para Casamento.

JOSÉ MARIO PEREIRA DA SILVA, Comandante da Guarda Civil Municipal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 479, de 01 de fevereiro de 2020, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido a GESSYCA SILVA XAVIER, lotada na Guarda Civil Municipal, exercendo o cargo Guarda Civil Municipal – 3ª Classe, Licença para Casamento de 07 (sete) dias, no período de 03 a 09 de setembro de 2022, conforme Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, artigo 98, inciso II, de acordo com o processo administrativo nº 10067/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de setembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

JOSÉ MARIO PEREIRA DA SILVA

Comandante da Guarda Civil Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.657, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022

Concede a servidora JUSMARA FERNANDES MOREIRA DOS ANJOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Educador Infantil, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

FÁBIO JOSÉ DE ANDRADE, Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido à JUSMARA FERNANDES MOREIRA DOS ANJOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Educador Infantil, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15 de agosto à 12 de dezembro de 2022, de acordo com a Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 11008/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de agosto de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

FÁBIO JOSÉ DE ANDRADE

Secretário Municipal de Educação

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.656, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022

Concede a servidora PALOMA LIMA DE JESUS MARTINS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Educador Infantil, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

Artigo 1º - Fica concedido à PALOMA LIMA DE JESUS MARTINS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Educador Infantil, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 31 de agosto à 28 de dezembro de 2022, de acordo com a Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 10919/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de agosto de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

FÁBIO JOSÉ DE ANDRADE

Secretário Municipal de Educação

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.552, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

CESSA os efeitos da Portaria nº 4279, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora, Daniely Biano dos Santos a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir de 16 de agosto de 2022, os efeitos da Portaria nº 4279, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora DANIELY BIANO DOS SANTOS, a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo em comissão de Assessor de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de agosto de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública na

PORTARIA Nº 8.553, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

Nomeia DANIELY BIANO DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, DANIELY BIANO DOS SANTOS, RG nº ***.490.868-* SSP/SP, CPF ***879578**, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus à remuneração equivalente ao C-03 (três) constante da LC 511/2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de agosto de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.572, DE 29 DE AGOSTO DE 2022

EXONERA a pedido Samira Souza da Silva, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, SAMIRA SOUZA DA SILVA, RG nº ***.191.057-* SSP/SP, CPF ***714078**, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 01 de setembro de 2022.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.564, DE 29 DE AGOSTO DE 2022

EXONERA a pedido, Tatiana Linhares Sevciuc, ocupante do cargo de Agente de Gestão – Técnico em Gestão, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, TATIANA LINHARES SEVCIUC, RG nº ***.892.603-* SSP/SP, CPF ***858788**, ocupante do cargo de Agente de Gestão – Técnico em Gestão, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Agente de Gestão – Técnico em Gestão, junto a Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de agosto de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.565, DE 29 DE AGOSTO DE 2022

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, ROSA AMELIA DONATO, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, ROSA AMELIA DONATO, RG nº ***.483.659-* SSP/SP, CPF ***247028**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo (Readaptada), lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade, concedida pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itupeva.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de agosto de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.566, DE 29 DE AGOSTO DE 2022

Transfere a servidora Adelaide Casali, lotada na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura.

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora ADELAIDE CASALI, ocupante do cargo de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde para ocupar o mesmo cargo junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura, conforme processo administrativo nº 10424/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 agosto de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 8.550, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

Concede a servidora RAQUEL DE CASTRO SIQUEIRA TOGNI, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Médico- Pediatra, o adicional de insalubridade.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido a servidora RAQUEL DE CASTRO SIQUEIRA TOGNI, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Médico – Pediatra, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 06 de junho de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento da servidora enquanto a mesma permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 8133/2022 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de junho de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 8.551, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

Concede a servidora VANESSA MATEUS SCALFI FAVORETTO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Médico- Endocrinologista, o adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido a servidora VANESSA MATEUS SCALFI FAVORETTO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Médico – Endocrinologista, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 02 de junho de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento da servidora enquanto a mesma permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 6866/2022 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de junho de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.524, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

Concede a servidora ANGÉLICA APARECIDA GOULART SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, licença por motivo de doença em pessoa da família.

Artigo 1º - Fica concedido a servidora ANGÉLICA APARECIDA GOULART SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, licença por motivo de doença em pessoa da família, de 30 (trinta) dias, a partir de 28 de julho de 2022, de acordo com os arts. 181 a 183 da LC 387/2015, conforme processo administrativo nº 10072/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de julho de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.533 DE 18 DE AGOSTO DE 2022

Cessa os efeitos da portaria nº 8.524, de 17 de agosto de 2022, que concedeu licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora ANGÉLICA APARECIDA GOULART SOUZA.

Artigo 1º - Fica cessado os efeitos da Portaria nº 8.524, de 17 de agosto de 2022, que concedeu licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 30 (trinta) dias, a servidora ANGÉLICA APARECIDA GOULART SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sendo certo que a servidora retornará em suas atividades profissionais de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, a partir de 23 de agosto de 2022, conforme processo administrativo nº 10072/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 23 de agosto de 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.