IMPRENSA OFICIAL - LINDÓIA
Publicado em 19 de setembro de 2022 | Edição nº 501 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 3.586, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
“Dispõe sobre a exoneração da função junto ao Programa Saúde da Família – PSF, que especifica e dá outras providências correlatas.”
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES, Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
Considerando as disposições das Leis Complementares Municipais nº 975/2006 e 976/2006 e do Decreto Municipal nº 1.463/2006;
Considerando, ainda, a entrada em vigor da Lei Complementar Municipal n° 988, de 31 de maio de 2006;
RESOLVE
Art. 1º Exonerar da função de Enfermeiro junto ao Programa de Saúde da Família – PSF, o Sr. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, portador da carteira de identidade RG nº ***.610.562-* SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº ***223086**.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia, em 16 de setembro de 2022.
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial do Município de Lindoia, Registrada na Diretoria de Administração e afixado no lugar de costume da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia, em 19 de setembro de 2022.
BRUNO FISCHER TARDELI
Diretor de Administração
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