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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 19 de setembro de 2022 | Edição nº 720 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 8.485, DE 05 DE AGOSTO DE 2022

ADMITE MARCELO DE SOUSA BETERINCOSTO, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2022, para exercer a função pública de Instrutor de Práticas Desportivas – Modalidades Paraolímpicas, lotado(a) na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir de 04 de agosto de 2022, MARCELO DE SOUSA BETERINCOSTO, portador(a) do RG nº ***.138.229-* SSP/SP, CPF ***889418**, PIS ***916155**, residente à Estrada das Perobas, nº 339, Estância Figueira Branca, Campo Limpo Paulista -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2022, para exercer a função pública de Instrutor de Práticas Desportivas – Modalidades Paraolímpicas, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, de acordo com edital nº 430/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme processo administrativo nº 7390/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de agosto de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.488, DE 08 DE AGOSTO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2016, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, conforme Edital nº 395/2022 e Processo Administrativo nº 6833/2022, classificado na 20º colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. JULIO ROMANINI, para ocupar o cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe B, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P 04 (quatro), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.472, DE 01 DE AGOSTO DE 2022

ADMITE GIOVANA REGINA CANALE GARCIA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, GIOVANA REGINA CANALE GARCIA, portador(a) do RG nº ***.713.353-* SSP/SP, CPF ***701388**, PIS ***625083**, residente à Rua São Carlos, nº 68, Vila Della Piazza, Jundiaí -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 6429/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.513, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

ADMITE MARIA APARECIDA DE FÁTIMA SILVA BRITO, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, MARIA APARECIDA DE FÁTIMA SILVA BRITO, portador(a) do RG nº ***.790.776-* SSP/SP, CPF ***431588**, PIS ***897505**, residente à Rua Alessandro Di Berardo, 401, Jd. Tereza Cristina, Jundiaí -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 6429/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.471, DE 01 DE AGOSTO DE 2022

ADMITE CAROLINE FERREIRA DA SILVA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Física, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, CAROLINE FERREIRA DA SILVA, portador(a) do RG nº ***.624.734-* SSP/SP, CPF ***530818**, PIS ***957702**, residente à Alameda dos Álamos, nº 121 – LT 8 – QD 4, Parque da Fazenda, Itatiba -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Física, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 6429/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.494, DE 08 DE AGOSTO DE 2022

ADMITE DENISE BEZERRA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, DENISE BEZERRA, portador(a) do RG nº ***.307.952-* SSP/SP, CPF ***260848**, PIS ***759077**, residente à Rua Matozinhos, nº 60, Casa 04, Jardim Paraguaçu, São Paulo -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 6429/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.493, DE 08 DE AGOSTO DE 2022

ADMITE SANDRA YAMAMOTO, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, SANDRA YAMAMOTO, portador(a) do RG nº ***.087.748-* SSP/SP, CPF ***051578**, PIS ***753945**, residente à Avenida Benedicto Castilho de Andrade, nº 877 , Bloco 15 – Apto 05, Parque Residencial Eloy Chaves, Jundiaí -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 6429/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.492, DE 08 DE AGOSTO DE 2022

ADMITE ELENA APARECIDA DE ASSUNÇÃO, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, ELENA APARECIDA DE ASSUNÇÃO, portador(a) do RG nº ***.430.323-* SSP/SP, CPF ***978608**, PIS ***057564**, residente à Avenida Antonio Frederico Ozanan, nº 9200 – Casa 223, Jardim Shangai, Jundiaí -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 6429/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.491, DE 08 DE AGOSTO DE 2022

ADMITE IRENE ALVES DE SOUZA PEREIRA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, IRENE ALVES DE SOUZA PEREIRA, portador(a) do RG nº ***.324.672-* SSP/SP, CPF ***227248**, PIS ***109274**, residente à Rua Castro Alves, nº 146, Residencial Paineiras, Itupeva -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2019, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 6429/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.511, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade Educação Infantil, conforme Edital nº 446/2022 e Processo Administrativo nº 6428/2022, classificado na 63ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. LUIS FABIANO VALÉRIO PAIXÃO, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 16 de agosto de 2022.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.510, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade Ensino Fundamental, conforme Edital nº 452/2022 e Processo Administrativo nº 6428/2022, classificada na 23ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. JANDIRA FERNANDES DE SOUZA DAMASCENO, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Ensino Fundamental provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.490, DE 08 DE AGOSTO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade Educação Infantil, conforme Edital nº 418/2022 e Processo Administrativo nº 6428/2022, classificada na 61ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. CLAUDIA DE OLIVEIRA MATIAS TEIXEIRA, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.489, DE 08 DE AGOSTO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade Educação Física, conforme Edital nº 407/2022 e Processo Administrativo nº 6428/2022, classificado na 8ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. CLODAIR RODRIGUES JUNIOR, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Física provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.470, DE 01 DE AGOSTO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade Educação Física, conforme Edital nº 391/2022 e Processo Administrativo nº 6428/2022, classificada na 7ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. JULIA PADILHA LEOPARDI, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Física provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.576, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre término de contrato do(a) funcionário(a), JESSICA CRISTINA NASCIMENTO GONÇALVES.

Artigo 1º - Fica EXONERADO(A) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo,o(a) funcionário(a) JESSICA CRISTINA NASCIMENTO GONÇALVES, ocupante da função pública de Enfermeiro, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 12 de agosto de 2022, por findar o seu contrato de trabalho.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de agosto de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.573, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

Nomeia Lucas dos Santos Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir de 01 de setembro de 2022, LUCAS DOS SANTOS SILVA, RG nº ***.561.779-* SSP/SP, CPF ***650468**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 511/2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 8.571, DE 29 DE AGOSTO DE 2022

Torna essa portaria sem efeitos.

RESOLVE:

Artigo 1º - Tornar essa portaria sem efeitos.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.509, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2016 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, conforme edital nº 437/2022 e Processo Administrativo nº 6131/2022, classificado na 101ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr RAFAEL DOS SANTOS INOUE, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.487, DE 08 DE AGOSTO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 06/2016, para admissão no cargo de Arquiteto, conforme Edital nº 421/2022 e Processo Administrativo nº 1825/2022, classificado na 3ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. ALEX GIRARDI SANTIAGO, para ocupar o cargo de ARQUITETO, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta nove), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.469, DE 01 DE AGOSTO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 06/2016, para admissão no cargo de Psicólogo, conforme Edital nº 382/2022 e Processo Administrativo nº 3708/2022, classificada na 21ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. VITÓRIA DOS SANTOS BARROS , para ocupar o cargo de PSICÓLOGO, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.540, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 06/2016, para admissão no cargo de Assistente Social, conforme edital nº 432/2022 e Processo Administrativo nº 6772/2022, classificada na 19ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. MARCIA FERNANDES GOMES TEIXEIRA, para ocupar o cargo de Assistente Social, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.468, DE 01 DE AGOSTO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2016, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Farmácia, conforme edital nº 379/2022 e Processo Administrativo nº 4353/2022, classificado na 18ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de AGENTE DE POLÍTICAS SOCIAIS - TÉCNICO EM FARMÁCIA, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P26 (vinte e seis), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte dois

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.495, DE 08 DE AGOSTO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 06/2016, para admissão no cargo de Enfermeiro-Generalista, conforme Edital nº 360/2022 e Processo Administrativo nº 4354/2022, classificada na 27ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. JERLIENI SOUZA DO CARMO, para ocupar o cargo de ENFERMEIRO - GENERALISTA, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 09 de agosto de 2022.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.467, DE 01 DE AGOSTO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 06/2016, para admissão no cargo de Enfermeiro-Generalista, conforme Edital nº 385/2022 e Processo Administrativo nº 4354/2022, classificada na 30ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. LETICIA MARTINS DOS SANTOS, para ocupar o cargo de ENFERMEIRO - GENERALISTA, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.466, DE 01 DE AGOSTO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 06/2016, para admissão no cargo de Enfermeiro-Generalista, conforme Edital nº 375/2022 e Processo Administrativo nº 4354/2022, classificada na 29ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. MARLI ALVES PEREIRA, para ocupar o cargo de ENFERMEIRO - GENERALISTA, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.607, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022

Dispõe sobre autorização para servidor.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica AUTORIZADO o servidor EDNEY CESAR ANDREOTTE, portador do RG nº ***.399.178-* SSP/SP, CPF ***407358**, ocupante do cargo de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, quando necessário dirigir os veículos da frota da Prefeitura Municipal, conforme processo administrativo nº 10756/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.579, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

Transfere a servidora Sara Carvalho de Oliveira, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública para a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora SARA CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante de função de Coordenador de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública para ocupar o mesmo cargo junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 10668/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 setembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.578, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

Transfere a servidora Mariana Finardi, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública para a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora MARIANA FINARDI, ocupante de função de Coordenador de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública para ocupar o mesmo cargo junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 10668/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 setembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.580, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe, sobre a cessação da portaria nº 3.903, de 21 de outubro 2015.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos a portaria nº 3.903, de 21 de outubro de 2015, que concedeu afastamento para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Município de Itupeva, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, ao Sr. OSMAR BRUNO RIBEIRO, RG nº ***.611.174-*, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, retornando o mesmo a exercer seu cargo de Agente de Infraestrutura – Condutor de Veículos de Urgência, a partir de 02 de fevereiro de 2016, conforme processo administrativo nº 10673/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 8.563, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

Concede a servidora BRUNA SANTOS ROCHEL MIRANDA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Enfermeiro - Generalista, o adicional de insalubridade.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido a servidora BRUNA SANTOS ROCHEL MIRANDA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Enfermeiro - Generalista, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 15 de julho de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento da servidora enquanto a mesma permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 9510/2022 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de julho de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.575, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

Altera a jornada de trabalho da servidora pública ANA RICARDA TOCHE DOS SANTOS, ocupando o cargo público de Analista de Planejamento e Gestão Pública, passando de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais.

Artigo 1º - Fica ALTERADA, a jornada de trabalho da servidora pública ANA RICARDA TOCHE DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, ocupando o cargo público de Analista de Planejamento e Gestão Pública, passando de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 10592/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

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