IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 19 de setembro de 2022 | Edição nº 423 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 13.878, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 08/09/2022, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Aline Costa Villas Boas | Auxiliar de Desenvolvimento Infantil | 24/06/2020 a 23/06/2021 | 15 dias |
Lucas Ignacio Caliman | Assistente Técnico Jurídico | 16/03/2021 a 15/03/2022 | 10 dias |
Maria Luiza de Jesus Vetari do Prado | Agente de Combate às Endemias | 06/05/2020 a 05/05/2021 | 30 dias |
Suelen de Oliveira Reis Bento | Enfermeiro | 10/07/2020 a 09/07/2021 | 20 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de setembro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de setembro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.879, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
“CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 08/09/2022, Licença-Prêmio à servidora pública municipal abaixo relacionada:
Nome | Cargo | Período Aquisitivo | Parcela | Dias Concedidos |
Vivian de Cássia Janduzzo | Professor de Educação Básica I – PEB I | 02/02/2014 a 01/02/2019 | 1ª parc. | 30 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de setembro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de setembro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.880, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a substituição de servidora em razão de Licença Maternidade concedida.
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, com fundamento no “Art. 39, incisos V e VI, da Lei Complementar nº 88/2021;
Considerando a solicitação contida no oficio 345/2022, datado de 09/09/2022, subscrito pela Senhora Vanilda Célia da Silva Uliana, Coordenadora de Educação;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora pública ANELISE AGASSI SIMÕES, ocupante do cargo de provimento efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, para substituir a Senhora BRUNA ZANOTTO MOSSÂNEGA PETINUCI, GESTORA ESCOLAR, enquanto perdurar a Licença Maternidade, concedida pelo período compreendido entre 16/08/2022 a 11/02/2023, conforme Portaria nº 13.858, de 18/08/2022, com direito à percepção dos vencimentos inerentes ao cargo da substituída, sem prejuízo das vantagens pessoais a que tiver direito, podendo optar pelo vencimento do cargo de que é titular, nos termos do inciso VI, do artigo 39, da Lei nº 88/2021.
Art. 2º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, retroagindo seus efeitos em 16/08/2022.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 09 de setembro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 09 de setembro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.881, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 12/09/2022, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Carlos Cesar R. Costa | Técnico de Enfermagem | 13/01/2020 a 12/01/2021 | 10 dias |
Joana Darck de Oliveira | Ajudante Geral | 05/03/2020 a 04/03/2021 | 15 dias |
Jonathan Sarra Gonzaga | Inspetor de Alunos | 14/02/2015 a13/02/2016 | 10 dias |
Maria Julia Teixeira de Andrade | Agente Comunitário de Saúde – PACS | 05/02/2020 a 04/02/2021 | 20 dias |
Santa Ivone Campagnollo | Auxiliar de Desenvolvimento Infantil | 07/07/2021 a 06/07/2022 | 20 dias |
Sirley Aparecida Andrade Ferracini | Agente Comunitário de Saúde – PACS | 30/06/2020 a 29/06/2021 | 10 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 12 de setembro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 12 de setembro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.882, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORAS
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 13/09/2022, férias regulamentares às servidoras públicas municipais abaixo relacionadas:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Audrey Celi Assalim Uliana | Assistente Administrativo | 02/05/2017 a 01/05/2018 | 05 dias |
Vanderlucia Cardoso da Silva | Agente Comunitário de Saúde – PACS/PSF | 02/05/2021 a 01/05/2022 | 15 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 13 de setembro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 13 de setembro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.883, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento no art. 85, inciso II, letra “d”, da Lei Orgânica Municipal; e
Considerando o que consta nos autos do Processo de Sindicância n.º 02806/2022, instaurado nos termos do Decreto n.º 3.663, de 15 de junho de 2022, para apurar eventual descumprimento de dever funcional pela servidora pública Estéfani de Oliveira Martins, ocupante do cargo de provimento efetivo de inspetora de alunos;
Considerando o relatório da Comissão Sindicante, de 15 de agosto de 2022, composta nos termos do art. 2.º do Decreto n.º 3.663, de 15 de junho de 2022, em conformidade com o disposto no art. 198 da Lei nº 1.579/98 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú);
Considerando a decisão proferida nos autos que conclui que a servidora descumpriu o dever de urbanidade pervisto no inc. XI, do art. 147, da Lei n.º 1.579, de 09 de outubro de 1998 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú);
RESOLVE:
Art. 1° - Fica aplicada a penalidade de advertência à servidora Estéfani de Oliveira Martins, prevista no inciso I, do art. 158, da Lei nº 1.579/98 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú), pelo descumprimento do dever de urbanidade pervisto no inc. XI, do art. 147, da Lei n.º 1.579, de 09 de outubro de 1998 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú), no desempenho de suas funções, conforme apurado pela Comissão Sindicante;
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tambaú, 13 de setembro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 13 de setembro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.884, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a substituição de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, por motivo de doença.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 64 da Lei nº 1.579, de 1998 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) e
Considerando o Atestado Médico apresentado pelo servidor Yan Lorena, Arquiteto, ocupante do cargo comissionado de Coordenador de Obras, e protocolado sob o nº 4905/2022;
Considerando ser indispensável a ocupação do cargo em comissão de Coordenador de Obras em razão do considerável número de expedientes e processos administrativos que tramitam na unidade administrativa;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora pública ADRIELLY GEORGIA GOZZO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Projetista, profissional graduada em Engenharia Civil (CREA 5069972520), para substituir o servidor YAN LORENA no cargo comissionado de Coordenador de Obras, enquanto perdurar o afastamento do titular.
Parágrafo único - Em face do disposto no caput, a servidora ora designada fará jus à diferença entre os vencimentos de seu cargo e os do servidor substituído, nos termos do artigo 64, § 2º, da Lei nº 1.579/98.
Art. 2º - As competências da Coordenadoria de Obras da Prefeitura constam do art. 15 da Lei nº 3.063, de 2018.
Art. 3º - As despesas com a execução da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tambaú, 13 de setembro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 13 de setembro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.885, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
REVOGA AS FÉRIAS CONCEDIDAS À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam revogadas as férias concedidas à servidora pela PORTARIA N.º 13.882, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 13 de setembro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 13 de setembro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.886, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14/09/2022, férias regulamentares à servidora pública municipal abaixo relacionada:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Raquel Aparecida de Azevedo | Aux. de Enfermagem | 18/04/2021 a 17/04/2022 | 10 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 14 de setembro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 14 de setembro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.887, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
“CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 15/09/2022, Licença-Prêmio à servidora pública municipal abaixo relacionada:
Nome | Cargo | Período Aquisitivo | Parcela | Dias Concedidos |
Cristina Aparecida Baptista de Castro | Cirurgião Dentista | 23/07/2017 a 22/07/2022 | 1ª Parc. | 30 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 15 de setembro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 15 de setembro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.888, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 16/09/2022, férias regulamentares à servidora pública municipal abaixo relacionada:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Silvia Helena Rezende Rosa Malafatti | Tesoureiro | 18/05/2020 a 17/05/2021 | 15 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 16 de setembro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 16 de setembro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.889, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a substituição de servidora em razão de férias regulamentares.
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos §§ 1º e 2º, do artigo 16, da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008; e
Considerando que nos termos do § 1º artigo 16, da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008, queDispõe sobre o Plano de Cargos e Salários, Evolução Funcional e dá outras providências, cabe à Administração decidir a real necessidade da substituição, desde que não venha caracterizar uma transposição.
Considerando a solicitação contida no oficio especial datado de 05/09/2022, subscrito pela Senhora Rosana Ligia Pontes Trautvein, Coordenadora de Finanças;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora pública ROSELI RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Contabilidade, para substituir a Senhora SILVIA HELENA REZENDE ROSA MALAFATI, Tesoureira, enquanto perdurarem suas férias regulamentares no período 16/09/2022 a 30/09/2022, com direito à percepção da diferença de vencimentos entre as duas situações, na referência em que se encontrar classificado, nos termos do § 2º do artigo 16 da Lei nº. 2.116/08.
Art. 2º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 16 de setembro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 16 de setembro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.890, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
DETERMINA:
Art. 1.º - Ficam designados, para comporem a Comissão Especial para Realização de Concurso Público nº 01/2022, no âmbito da Administração Municipal, os seguintes servidores municipais:
Verônica Pedrosa Lopes de Souza – Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas;
Rômulo Donizetti Candido da Silva – Psicólogo;
Haidee Aparecida Dovigo – Escriturário
§ 1.º - A presidência da Comissão Especial será exercida pela primeira designada.
§ 2.º - As atividades exercidas pelos servidores designados para compor a Comissão Especial não acarretarão ônus para o Município e serão consideradas de interesse público relevante.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 16 de setembro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 16 de setembro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº. 13.891, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
SUSPENDE, TEMPORIAMENTE, O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE INTEGRANTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - COPEL, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 12.955, DE 2021, PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 73 da Lei Orgânica do Município;
Considerando a expedição da Portaria nº 13.884, de 13 de setembro de 2022, que Dispõe sobre a substituição de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, por motivo de doença.
DETERMINA:
Art. 1.º - Fica, temporariamente, suspenso o pagamento da gratificação prevista no artigo 3º da Portaria nº 12.955, de 05 de janeiro de 2021, à servidora Adrielly Georgia Gozzo, enquanto perdurar os efeitos da Portaria nº 13.884, de 13 de setembro de 2022, que Dispõe sobre a substituição de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, por motivo de doença.
Art. 2.º - Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 12.955, de 2021.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 13 de setembro de 2022.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 16 de setembro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 16 de setembro de 2002.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.892, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
DESIGNA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E MATERIAIS DIVERSOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AOS SERVIÇOS DA PREFEITURA.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
Considerando a solicitação contida no expediente 4405/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, os servidores Maricéia de Fátima Carneiro, Departamento de Gestão de Materiais e Patrimônio, Reginaldo Aparecido Fradique, Chefe de Seção e Amanda Rodrigues Santos, Escrituraria, para constituírem a Comissão Municipal de Avaliação de Bens Móveis e materiais diversos considerados inservíveis aos serviços da Prefeitura.
Art. 2º - Da avaliação deverá ser feito o laudo competente firmado, em 02 (duas) vias, pelos membros da Comissão.
Art. 3º - Os membros da Comissão terão o mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data, sendo os serviços considerados relevantes e prestados sem ônus para os cofres municipais.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 13.708, de 06 de maio de 2022.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 16 de setembro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 16 de setembro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.893, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE POSSÍVEIS ENTIDADES, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PREVISTOS NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/19.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando a solicitação contida no expediente nº 45/2022, protocolizado sob nº 4412/2022, de 25/08/2022, subscrito pelo Diretor Presidente do FUPREVIT;
DETERMINA:
Art. 1.º - Ficam designados, para comporem a Comissão Especial para Avaliação de Possíveis Entidades, bem como a elaboração de Edital de Chamamento Público, previstos na Emenda Constitucional nº 103/19, os seguintes servidores municipais:
Tiago César de Oliveira Andrade – Diretor Presidente do FUPREVIT
Rodrigo Pucci Lopes – Coordenador de Serviços Púbicos
Daniela Ackermann - Coordenador de Captação de Recursos, Convênios e Prestação de Contas
§ 1.º - A presidência da Comissão Especial será exercida pela primeira designada.
§ 2.º - As atividades exercidas pelos servidores designados para compor a Comissão Especial não acarretarão ônus para o Município e serão consideradas de interesse público relevante.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 16 de setembro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 16 de setembro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
