IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 21 de setembro de 2022 | Edição nº 1288 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 8.547, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o Transporte Público Coletivo Gratuito no dia 22 de setembro de 2022, Dia Mundial Sem Carro.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que no dia 22 de setembro de 2022 é celebrado o DIA MUNDIAL SEM CARRO;
Considerando que cidades do mundo todo estimulam a reflexão sobre o uso excessivo de automóvel, além de propor as pessoas que dirigem todos os dias que revejam a sua dependência com relação ao uso indiscriminado de veículos para o transporte;
Considerando ainda o incentivo ao uso de meios de transporte que reduzam a circulação de veículos gerando redução na emissão de carbono na atmosfera,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica instituída a gratuidade no uso do transporte público coletivo municipal, no Dia Mundial Sem Carro, dia 22 de setembro de 2022.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre e publique.
Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, em 20 de setembro de 2022.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 20 de setembro de 2022.
CLÉBER LUIS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
