IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 22 de setembro de 2022 | Edição nº 604 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 22.476 – DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
“Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA (biênio 2022/2024) constituído pelo Decreto n.º 22.209/22”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o OF. COMDICA n.º 138/2022 (expediente n.º 107.467/2022) do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
D E C R E T A :
Art. 1.º Ficam excluídos JAIR FRANCISCO DOS SANTOS e PATRÍCIA APARECIDA DELPOSITO SARAIVA, membros titular e suplente, respectivamente, da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA – (biênio 2022/2024) constituído pelo Decreto n.º 22.209, de 18 de março de 2022, e nomeados, em substituição, PATRÍCIA APARECIDA DELPOSITO SARAIVA e FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS, como membros titular e suplente, respectivamente, representantes dos grupos, movimentos ou entidades que atuem na organização e capacitação de líderes voluntários para ações de saúde, educação e nutrição de crianças.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 16 de setembro de 2022, 113 anos da Fundação de Araçatuba e 100 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
EDNA FLOR
Secretária Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
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