IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 22 de setembro de 2022 | Edição nº 424 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 13.894, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 19/09/2022, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Ana Paula de Aquino | Agente Comunitário de Saúde PACS / PSF | 16/08/2021 a 15/08/2022 | 15 |
Angela Maria Zaganin Talamoni | Fiscal Tributário | 11/06/2020 a 10/06/2021 | 05 |
Carlos Antonio Garcia | Ajudante Geral | 02/03/2018 a 01/03/2019 | 15 |
Gerson Mariano | Oficial de Manutenção | 03/05/2018 a 02/05/2019 | 10 |
Ivete Tereza Clemente | Aux. de Enfermagem | 15/12/2020 a 14/12/2021 | 15 |
Maria Aparecida Morandim | Cirurgião Dentista | 25/02/2018 a 24/02/2019 | 09 |
Michele Paula Ribeiro | Operador de ETA | 01/06/2020 a 28/02/2021 | 20 |
Romildo Malafatti Filho | Motorista | 07/05/2020 a 06/05/2021 | 10 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 19 de setembro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 19 de setembro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 13.895, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
“Dispõe sobre a admissão por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituição Federal.”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o disposto na Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a classificação do(a) candidato(a) em 55º lugar no Processo Seletivo nº 001/2021;
CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do art. 2º da Lei nº 3.138, de 14 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir os serviços de apoio voltados a eliminar as barreiras que possam obstruir o processo de escolarização dos alunos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento, devidamente atestados por Laudos/Relatórios Médicos, ainda mais após longo período de suspensão de aulas presenciais decorrente da pandemia da Covid-19; e
CONSIDERANDO a atribuição de classes/aulas datada de 14 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Admitir o(a) Sr.(a) Eliane Candido da Cruz, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ***.668.743-*, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEBI, junto à Coordenadoria Municipal de Educação, sob o regime jurídico administrativo especial.
Art. 2º A admissão será firmada via Contrato Administrativo pelo prazo estritamente necessário para atender a necessidade excepcional de interesse público, com início em 19/09/2022 e término em 22/12/2022, podendo ser prorrogada.
Art. 3º O vencimento, as atribuições e a jornada de trabalho serão estabelecidos e formalizados no Contrato Administrativo que deve ser respeitado na íntegra pelo admitido.
Art. 4° As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 19 de setembro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 19 de setembro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.896, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;
Considerando o pedido de exoneração do cargo de escriturário feito pela servidora Rafaela Carla de Souza, protocolizado sob nº 4941/2022, em 19/09/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Sra. Rafaela Carla de Souza do cargo de escriturário, registro funcional 3841.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 12/09/2022.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 19 de setembro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 19 de setembro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.897, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei nº. 2.566, de 23 de julho de 2013, que dispõe sobre a ampliação do período de licença maternidade à servidora pública municipal, e da outras providências.
Considerando o atestado médico apresentado pela servidora CAROLINA RUFFO CASTRO MOURTE, em 19/09/2022, protocolizado sob nº 4940/2022.
Resolve:
Art. 1º - CONCEDER à senhora CAROLINA RUFFO CASTRO MOURTE, desta Prefeitura, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, conforme atestado médico, a partir de 12/09/2022 a 10/03/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 19 de setembro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 19 de setembro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.898, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 20/09/2022, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Ana Maria S. Sameshima | Psicólogo | 08/05/2020 a 07/05/2021 | 10 |
Dante Baboni Netto | Cirurgião Dentista | 11/02/2020 a 10/02/2021 | 10 |
Liane Cristina Silvério da Silva | Aux. Desenvolvimento Infantil | 16/08/2020 a 15/08/2021 | 30 |
Ronei Trautvein | Diretor de Departamento | 01/04/2017 a 31/03/2018 | 10 |
Valeria Claudia Ruginsk | Auxiliar Consultório Dentário | 25/01/2021 a 24/01/2022 | 10 |
Vanessa de Cassia Tomazini de Lima Pinto | Agente Comunitário de Saúde – PACS - PSF | 29/06/2021 a 28/06/2022 | 10 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 20 de setembro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 20 de setembro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.899, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
“CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 20/09/2022, Licença-Prêmio à servidora pública municipal abaixo relacionada:
Nome | Cargo | Período Aquisitivo | Parcela | Dias Concedidos |
Fabiane Cristina Felisbino Caldeira | Enfermeiro | 19/06/2017 a 18/06/2022 | 1ª, 2ª e 3ª | 90 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 20 de setembro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 20 de setembro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.900, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 21/09/2022, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
José Maria Voltarelli | Vigia | 04/06/2020 a 03/06/2021 | 15 |
Leonardo Vidolin Peres | Secretário Escolar | 14/12/2020 a 13/12/2021 | 10 |
Lupercio Pizoli Junior | Leiturista | 09/06/2019 a 08/06/2020 | 10 |
Marilia Estela Marques | Aux. Desenvolvimento Infantil | 01/04/2020 a 31/03/2021 | 10 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 21 de setembro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 21 de setembro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
