IMPRENSA OFICIAL - NOVA GRANADA
Publicado em 22 de setembro de 2022 | Edição nº 851 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO n° 288/2022 21 DE SETEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA GRANADA - SP (CMD-CA), PARA O BIÊNIO DE 08/2022 A 08/2024.
Dra. Tânia Liana Toledo Yugar, Prefeita Municipal de Nova Granada, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a fim de dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos;
DECRETA:
Artigo 1°. Ficam nomeados os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA GRANADA - SP, bem como empossados os membros que passam a constituí-lo, nos termos do artigo 6º e parágrafos 1º ao 6º, da Lei Nº 057/91, DE 27/12/91, conforme segue:
a) Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Heitor Pereira Villaça Avoglio – RG: ***.629.042-*;
Suplente: Gabriela Hdayfe Silvano – RG: ***.984.470-*.
b) Representantes da Saúde Municipal:
Titular: Gislaine Aparecida Nogueira – RG: ***.039.066-*;
Suplente: Silvia Cardoso Spineti Konda – RG: ***.039.662-*.
c) Representantes da Educação Municipal:
Titular: Elisangela Sinibaldi – RG: ***.965.115-*;
Suplente: Flávia Rodrigues Costa Fuloni – RG: ***.731.570-*.
d) Representantes do Planejamento e Finanças Municipais:
Titular: Vanessa Zanela Couto – RG: ***.444.270-*;
Suplente: Alex da Silva Rocha – RG: ***.078.627-*.
e) Representantes das Entidades não Governamentais:
Titular: Isabela Lysia Dias Delefrate – RG: ***.823.675-*;
Suplente: Priscila Batista – RG: ***.149.435-*.
Titular: Alexandra Iris Sperandio – RG: ***.459.638-*;
Suplente: Fernanda Aparecida Alves Ribeiro Martins – RG: ***.717.656-*.
Titular: Miriam Cristina Ferreira Guimarães Albanez – RG: ***.260.726-*;
Suplente: Adma Hdayfe Silvano – RG: ***.968.700-*.
f) Representantes da Defesa e Atendimento:
Titular: Neuza das Graças Soares da Silva – RG: ***.275.771-*
Suplente: Claudia Renata da Silva – RG: ***.674.058-*
Artigo 2°. A função dos Conselheiros é considerada de relevante interesse público, não sendo remunerada.
Artigo 3°. O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente escolheu entre seus membros, por maioria de votos, em reunião realizada ao dia 29/08/2022, conforme fls. 161v do livro de atas, o seu Presidente, Vice-Presidente, 1° Secretário e 2° Secretário Executivo, com mandato de dois (02) anos, admitindo-se renovação apenas por uma vez e por igual período.
Parágrafo Único - A Diretoria fica assim instituída:
Presidente: Heitor Pereira Villaça Avoglio – RG: ***.629.042-*;
Vice-Presidente: Elisangela Sinibaldi – RG: ***.965.115-*;
1º Secretário: Gabriela Hdayfe Silvano – RG: ***.984.470-*;
2º Secretário: Vanessa Zanela Couto – RG: ***.444.270-*.
Artigo 4°. Compete ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente exercer as atribuições constantes do artigo 7°, nos seus incisos de I a XIII, da Lei n° 052/91.
Artigo 5°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Granada – SP, 21 de setembro de 2022.
DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR
Prefeita Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
