IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS
Publicado em 23 de setembro de 2022 | Edição nº 681 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis
LEI Nº. 1754 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
EMENTA “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY (FUT 5); ARENINHA, PISCINA DE HIDROGINÁSTICA MUNICIPAL E VICINAL ZCR 187, NO MUNICÍPIO DE ZACARIAS”.
Eu, HÉDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Zacarias, no uso das atribuições que me são conferidas por Lei, etc.
FAÇO SABER que a Câmara do Município de Zacarias-SP, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado o CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY – FUT 5, situado nesta cidade de Zacarias, Estado de São Paulo, de JOSÉ DA SILVA, popular “Zé Baiano”.
Art. 2º - Fica denominada a ARENINHA, situada nesta cidade de Zacarias, Estado de São Paulo, de JOSÉ XAVIER DA CRUZ, popular “Zé Pancada”.
Art. 3º - Fica denominada a PISCINA MUNICIPAL DE HIDROGISNÁSTICA, situada nesta cidade de Zacarias, Estado de São Paulo, de FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA, popular “Tata”.
Art. 4º - Fica denominada a VICINAL ZCR 187 - situada nesta cidade de Zacarias, Estado de São Paulo, de JOSÉ MUNIA, popular “Doutor Munia”.
Art. 5º – As despesas decorrentes com a execução da presente Lei, correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Art. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE ZACARIAS, Paço Municipal "Aldo Oliva", aos vinte e dois (22) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).
HÉDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
BENILSON GOMES COSTA
Procurador Jurídico
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