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IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO

Publicado em 23 de setembro de 2022 | Edição nº 915B | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 6.914, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.

"Declara sobre luto oficial e ponto facultativo”.

PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito do Município de Castilho, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

Considerando o falecimento na data de 22.09.2022, do senhor Jonas Salviano de Souza, servidor municipal aposentado, que ocupou o emprego público de Motorista, que por 43 anos prestou relevantes serviços no Município.

Considerando que o sepultamento ocorrerá nesta data.

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarado luto oficial no Município de Castilho por três dias, em sinal de pesar pelo falecimento do senhor Jonas Salviano de Souza, devendo permanecer hasteadas as bandeiras em meio mastro.

Art. 2º. Fica declarado ponto facultativo na Secretaria de Obras, no dia 23 de setembro de 2022, no segundo período e nas demais Secretarias partir das 16 horas.

Parágrafo Único: Excetuam-se das disposições do artigo 2º deste Decreto, as repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento ininterrupto, a critério do Secretário Municipal.

Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 6.913 de 23 de setembro de 2022.

Prefeitura do Município de Castilho/SP., 23 de setembro de 2022.

PAULO DUARTE BOAVENTURA

Prefeito Municipal

Publicado e registrado nesta Secretaria, na data supra.

EUNICE PEREIRA

Secretária de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.