IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA

Publicado em 24 de setembro de 2022 | Edição nº 606 | Ano III

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA G.P. N.º 240 – DE 23 DE SETEMBRO DE 2022

“Inclui membros da sociedade civil na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SMSA n.º 065/2022, acrescentando dispositivos à Portaria G.P. n.º 212/22”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,

No uso de suas atribuições legais e considerando o Contrato SMSA n.º 065/2022 destinado ao gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde de urgência e emergência: Pronto-Socorro Municipal “Aida Vanzo Dolce”, Central de Regulação Médica e Transporte de Urgência e Emergência em regime de 24 horas/dia e outros serviços de urgência e emergência que vierem a ser implantados, que assegurem assistência universal e gratuita à população, bem como qualidade da assistência;

Considerando o expediente n.º 111.119/22 da Secretaria Municipal de Saúde,

R E S O L V E :

I – Designar as pessoas a seguir relacionadas, como membros da sociedade civil, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato (CAF), acrescentando-se à Portaria G.P. n.º 212, de 24 de agosto de 2022, os subitens 4 a 6 no item I, “e”:

“I - ...........................................................................................................................

e) .............................................................................................................................

4) Luci de Fátima Ferreira Gallego;

5) Wagner Garcez de Mello;

6) Walter Francisco Barros.”

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 23 de setembro de 2022, 113 anos da Fundação de Araçatuba e 100 anos de Sua Emancipação Política.

DILADOR BORGES DAMASCENO

Prefeito Municipal

DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR

Chefe do Gabinete do Prefeito

MAURICEIA MUTO

Secretária Municipal de Administração

CARMEM SÍLVIA GUARIENTE

Secretária Municipal de Saúde

Publicada e arquivada pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.

VALDEMIR SARAIVA DA SILVA

Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais


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