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IMPRENSA OFICIAL - JOÃO RAMALHO

Publicado em 27 de setembro de 2022 | Edição nº 548 | Ano III

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis

LEI Nº 795, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022

“Institui no Município de João Ramalho, o evento ecumênico denominado “Marcha para Jesus”.
Autoria: Poder Legislativo
(Vereador Felício Molinari Sobrinho)

ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica instituído no município de João Ramalho, estado de São Paulo, o evento ecumênico denominado “Marcha para Jesus”, a ser realizado anualmente, no sábado seguinte ao 60° dia após o Domingo de Páscoa, em conformidade com os demais eventos realizados no Brasil.
Art. 2º - Caberá ao Executivo Municipal em parceria com as igrejas católica e evangélicas, estabelecer a programação e colaborar com a organização deste evento.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de João Ramalho/SP, 26 de setembro de 2022.

ADELMO ALVES
Prefeito Municipal

Registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal, publicada de acordo com o artigo 114 da LOMJR, e publicada por afixação no local próprio público de costume na data supra.

Mieko Maria José Takahara
Secretária de Administração, Finanças e Tributos

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.