IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS

Publicado em 27 de setembro de 2022 | Edição nº 1141 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


Decreto nº 5.178, de 23 de setembro de 2022.

(Que dispõe sobre doação de material inservível e sucata)

Ivana Maria Bertolini Camarinha, Prefeita Municipal de Pederneiras, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

Considerando as informações da Secretaria Municipal de Almoxarifado e Controle Patrimonial, através do Ofício nº 142/2022, de que há, na Prefeitura Municipal de Pederneiras, bens inservíveis para o uso da Municipalidade;

Considerando que o material inservível considerado como sucata, não compensa a abertura de licitação devido ao reduzido valor do lote;

Considerando o interesse da Associação dos Funcionários Municipais em receber a doação desse material,

Considerando, ainda, que a doação de materiais inservíveis (sucatas) sempre foi realizada pelo Município de Pederneiras nos exercícios anteriores à Associação dos Funcionários Municipais, e está devidamente autorizada pela Lei nº 2.732/09,

Decreta:

Art. 1° Fica autorizada a doação de bens/materiais considerados inservíveis, os quais seguem descriminados no Anexo I deste Decreto, considerados sucatas, à Associação dos Funcionários Municipais de Pederneiras, CNPJ/MF nº 51.527.315/0001-22.

Art. 2º A Divisão de Controle Patrimonial diligenciará para a efetivação da transferência e respectiva baixa no patrimônio.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pederneiras, 23 de setembro de 2022.

Ivana Maria Bertolini Camarinha

Prefeita Municipal


Anexo I

Nº. DE PATRIMÔNIO

DESCRIÇÃO

LOCALIZAÇÃO

135

Cadeira

Coordenadoria Financeira

185

Cadeira giratória

Diretoria de Planejamento Contábil

217

Geladeira

USF Lydia Rosin Alves

259

Ar condicionado

Ouvidoria

391

Cadeira fixa

Diretoria de Trânsito

435

Armário de madeira

Almoxarifado Central

487

Armário de aço

Copa/Cozinha Prefeitura

574

Mesa secretária

Junta do Serviço Militar

590

Cadeira giratória

Dívida Ativa

644

Ventilador de parede

Cadastro de imóveis

721

Arquivo de aço

Junta do Serviço Militar

726

Cofre de aço

Junta do Serviço Militar

734

Armário de madeira

Junta do Serviço Militar

738

Cadeira de madeira

Cadastro de Imóveis

740

Suporte de ferro

Junta do Serviço Militar

747

Mural

Junta do Serviço Militar

768

Ventilador de parede

Diretoria de Obras

817

Banqueta

Diretoria de Obras

829

Escrivaninha de madeira

Diretoria de Obras

969

Ventilador

Medicina e Segurança do Trabalho

1147

Mesa professor

CCI Neusa Cardoso F. Maturana

1933

Cadeira giratória

PAT

2219

Carteira escolar

Emef Nivaldo Dias de Souza

2798

Compressor

SENAI

2893

Cadeira

Emei Maria Ângela P. Megna

2939

Mesa de professor

Emef Christina C. L. de Freitas

3313

Armário de madeira

PAS Guaianás

3337

Otoscópio

PAS Guaianás

3392

Arquivo de aço

CCI Delfina Trazzi Bertolini

3417

Mesa secretária

SENAI

3741

Armário roupeiro

CCI Neusa Cardoso F. Maturana

3762

Liquidificador industrial

CCI Neusa Cardoso F. Maturana

3785

Armário de aço

CCI Neusa Cardoso F. Maturana

3925

Berço

CCI Neusa Cardoso F. Maturana

3940

Armário de aço

Emei Guilhermina Faria

3949

Armário de aço

CCI Neusa Cardoso F. Maturana

3992

Cadeirinha infantil

CCI Neusa Cardoso F. Maturana

4067

Armário de aço

Emei Guilhermina Faria

4112

Armário de madeira

CCI Neusa Cardoso F. Maturana

4202

Aparelho de inalação

USF Lydia Rosin Alves

4423

Cadeira fixa

Emef Monsenhor Celso

4453

Ventilador

Emef Monsenhor Celso

4679

Cadeira escolar

Emef Nivaldo Dias de Souza

5245

Cadeirinha infantil

CCI Neusa Cardoso F. Maturana

5301

Cadeira

Centro de Inclusão Digital Cidade Nova

5302

Cadeira

Centro de Inclusão Digital Cidade Nova

5303

Cadeira

Centro de Inclusão Digital Cidade Nova

5304

Cadeira

Centro de Inclusão Digital Cidade Nova

5324

Cadeira

Centro de Inclusão Digital Cidade Nova

5333

Cadeira

Secretaria Social

5342

Cadeira

Secretaria Social

5743

Cadeira fixa de escritório

Secretaria Social

5864

Armário de aço

SENAI

6149

Cadeira giratória

Emef Maria Elena P. Bertolini

6180

Mesa secretária

Junta do Serviço Militar

6435

Ventilador

USF Oswaldo Nachbar

6436

Ventilador

USF Oswaldo Nachbar

6441

Ventilador

USF Oswaldo Nachbar

6442

Ventilador

USF Oswaldo Nachbar

6590

Fogão

Emei Maria José Nachif Stancare

6899

Gabinete de pia

CAF

7089

Balança adulto

USF Osvaldo Bueno de Camargo

7683

Cadeira giratória

SENAI

7944

Mesa de escritório

Junta do Serviço Militar

8013

Armário de aço

Projeto Aprendendo a Crescer

8014

Armário de aço

Projeto Aprendendo a Crescer

8141

Ventilador

Medicina e Segurança do Trabalho

8261

Teclado

Emef Monsenhor Celso

8483

Bebedouro

SENAI

8737

Mesa para refeitório

Emef Monsenhor Celso

8957

Cadeira giratória

Diretoria do Sistema Viário

9001

Cadeira

PAS Guaianás

9003

Cadeira

PAS Guaianás

9091

Tv 14”

Emei Georgina Del Bianco Pinheiro

9129

Calculadora

Cadastro de Imóveis

9331

CPU

Emef Nivaldo Dias de Souza

9335

CPU

Emef Nivaldo Dias de Souza

9340

CPU

Emef Nivaldo Dias de Souza

9458

Carteira universitária

Centro Cultural

9459

Carteira universitária

Centro Cultural

9460

Carteira universitária

Centro Cultural

9461

Carteira universitária

Centro Cultural

9462

Carteira universitária

Centro Cultural

9463

Carteira universitária

Centro Cultural

9464

Carteira universitária

Centro Cultural

9465

Carteira universitária

Centro Cultural

9466

Carteira universitária

Centro Cultural

9467

Carteira universitária

Centro Cultural

9468

Carteira universitária

Centro Cultural

9469

Carteira universitária

Centro Cultural

9470

Carteira universitária

Centro Cultural

9471

Carteira universitária

Centro Cultural

9472

Carteira universitária

Centro Cultural

9473

Carteira universitária

Centro Cultural

9474

Carteira universitária

Centro Cultural

9475

Carteira universitária

Centro Cultural

9476

Carteira universitária

Centro Cultural

9477

Carteira universitária

Centro Cultural

9522

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9523

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9524

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9525

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9526

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9527

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9528

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9529

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9530

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9531

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9532

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9533

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9534

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9535

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9536

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9537

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9538

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9539

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9540

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9541

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9542

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9543

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9544

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9545

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9546

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9547

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9548

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9549

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9550

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9551

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9552

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9553

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9554

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9555

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9556

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9557

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9558

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9559

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9560

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9561

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9562

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9563

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9564

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9565

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9566

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9638

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9639

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9640

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9641

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

9642

Carteira universitária

Emef Monsenhor Celso

10173

Cadeira fixa

PAT

10175

Cadeira fixa

PAT

10176

Cadeira fixa

PAT

10234

Fogão Industrial

Emeif Faustina M. R. Nozella

10377

Cadeira fixa

USF Osvaldo Bueno de Camargo

10785

Ventilador

Ouvidoria

10861

Bebedouro

Copa/Cozinha Prefeitura

10877

Longarina

Centro de Especialidades e Diagnóstico

11185

Mesa de cozinha

USF Waldomiro F. Mateus

11216

Impressora

Emef Eliazar Braga

11373

Banco

CCI Neusa Cardoso F. Maturana

11400

Banco de refeitório

Cmei Maria Antônia Pereira Tincani

11606

Rádio portátil

Corpo de Bombeiros

11608

Estação móvel VHF

Corpo de Bombeiros

11609

Estação móvel VHF

Corpo de Bombeiros

11610

Estação móvel VHF

Corpo de Bombeiros

11653

Máquina fotográfica

Cmei Flora Ferro

11736

Cadeira

Centro de Inclusão Digital Cidade Nova

12140

Impressora

Secretaria de Educação

12158

Ventilador de teto

Corpo de Bombeiros

12182

Ar condicionado

Telefonista

12185

Armário de aço

Almoxarifado Central

12186

Armário de aço

Almoxarifado Central

12203

Cadeira fixa

Secretaria de Negócios Jurídicos

12334

Mesa para computador

Almoxarifado Central

12352

Impressora

Secretaria de Educação

12359

Impressora

CCI Delfina Trazzi Bertolini

12360

Impressora

CCI Neusa Cardoso F. Maturana

12389

Computador

Emef Monsenhor Celso

12437

TV tubo 29”

CCI Neusa Cardoso F. Maturana

12757

Cadeira giratória

Dívida Ativa

12827

Mesa de professor

Emef Christina C. L. de Freitas

12879

Cadeira giratória

Emef Maria Elena P. Bertolini

12889

Cadeira Giratória

Emef Maria Elena P. Bertolini

12949

Armário de aço

Projeto Aprendendo a Crescer

13082

Ventilador

Emef Monsenhor Celso

13303

Máquina fotográfica

Cmei Flora Ferro

14077

Cadeira

Centro de Inclusão Digital Cidade Nova

14377

Impressora

Protocolo

14378

Freezer

CCI Neusa Cardoso F. Maturana

14607

Banco para refeitório

Emei Guilhermina Faria

14624

Banco de plástico

Emei Luzia Afonso Dias de Marco

14731

Gabinete de lavatório

Gabinete

14813

Carteira universitária

Centro Cultural

14817

Carteira universitária

Centro Cultural

14870

Conjunto de mesa trapézio e cadeira

Emef Eliazar Braga

14871

Conjunto de mesa trapézio e cadeira

Emef Eliazar Braga

14876

Conjunto de mesa trapézio e cadeira

Emef Eliazar Braga

14880

Conjunto de mesa trapézio e cadeira

Emef Eliazar Braga

14881

Conjunto de mesa trapézio e cadeira

Emef Eliazar Braga

14882

Conjunto de mesa trapézio e cadeira

Emef Eliazar Braga

14885

Conjunto de mesa trapézio e cadeira

Emef Eliazar Braga

14886

Carteira escolar

Emef Monsenhor Celso

14894

Conjunto de mesa trapézio e cadeira

Emef Eliazar Braga

14895

Conjunto de mesa trapézio e cadeira

Emef Eliazar Braga

14900

Conjunto de mesa trapézio e cadeira

Emef Eliazar Braga

14903

Conjunto de mesa trapézio e cadeira

Emef Eliazar Braga

14944

Conjunto de mesa trapézio e cadeira

Emef Eliazar Braga

14946

Conjunto de mesa trapézio e cadeira

Emef Eliazar Braga

14953

Carteira escolar

Emef Monsenhor Celso

14958

Carteira escolar

Emef Monsenhor Celso

14967

Conjunto de mesa trapézio e cadeira

Emef Eliazar Braga

14969

Conjunto de mesa trapézio e cadeira

Emef Eliazar Braga

14974

Conjunto de mesa trapézio e cadeira

Emef Eliazar Braga

14976

Conjunto de mesa trapézio e cadeira

Emef Eliazar Braga

14978

Conjunto de mesa trapézio e cadeira

Emef Eliazar Braga

14980

Conjunto de mesa trapézio e cadeira

Emef Eliazar Braga

14981

Conjunto de mesa trapézio e cadeira

Emef Eliazar Braga

14983

Conjunto de mesa trapézio e cadeira

Emef Eliazar Braga

15268

Impressora

Secretaria de Educação

15369

CPU

Emef Maria Elena P. Bertolini

15373

CPU

Emef Prof. Antônio Simões

15384

CPU

Emef Maria Elena P. Bertolini

15516

Porta pilha

Emef Maria Elena P. Bertolini

15649

Armário de aço

Emei Luzia Afonso Dias de Marco

15685

Cadeira giratória

Emef Christina C. L. de Freitas

15857

Estabilizador

Secretaria de Educação

15895

Estabilizador

Emef Maria Elena P. Bertolini

15961

Cadeira Giratória

Central de Ambulância

16052

Ventilador

Emef Monsenhor Celso

16145

Cadeira giratória

Cadastro de imóveis

16182

Gaveteiro

Diretoria do Sistema Viário

16745

Ventilador

Medicina e Segurança do Trabalho

16765

Ventilador

PAS Guaianás

16804

Aparelho de som portátil

Emef Eliazar Braga

16807

Aparelho de som portátil

Emef Eliazar Braga

16808

Aparelho de som portátil

Emef Eliazar Braga

16809

Aparelho de som portátil

Emef Eliazar Braga

16815

Rádio multiponto

Coordenadoria de Alimentação Escolar

16936

Arquivo de aço

Emef Monsenhor Celso

17026

Impressora

Secretaria de Educação

17051

Impressora

Centro da Mulher

17064

Impressora

SENAI

17115

Impressora

SENAI

17127

Cadeira fixa de escritório

Secretaria Social

17224

Armário em MDF

Emef Nivaldo Dias de Souza

17322

Switch

Secretaria de Educação

17330

Impressora

Cadastro de Imóveis

17477

Cadeira fixa

Emef Maria Elena P. Bertolini

17478

Cadeira fixa

Emef Maria Elena P. Bertolini

17480

Cadeira fixa

Emef Maria Elena P. Bertolini

17493

Cadeira fixa

Emef Maria Elena P. Bertolini

17564

Arquivo de MDF

Emef Nivaldo Dias de Souza

17583

Impressora

Centro da Mulher

17633

Impressora

Secretaria de Educação

17636

Impressora

USF Waldomiro F. Mateus

17638

Impressora

USF Oswaldo Nachbar

17642

CPU

PROCON

17743

Mesa secretária

Fiscalização Tributária e Renda

17748

Ventilador

Emef Monsenhor Celso

17820

Cadeira giratória

CRAS I

17890

Cadeira giratória

CRAS I

17932

CPU

USF Lydia Rosin Alves

17946

CPU

CRAS II

18114

Mesa para computador

Centro de Inclusão Digital Cidade Nova

18797

Cadeira giratória

Diretoria de Infraestrutura e Obras

18883

Negatoscópio

Medicina e Segurança do Trabalho

18951

Impressora

Central de Ambulância

18952

Impressora

Central de Ambulância

19017

Cadeira Giratória

PAS Guaianás

19018

Cadeira Giratória

Central de Ambulância

19024

Mesa para microcomputador

Central de Ambulância

19089

Ventilador de parede

Emef Christina C. L. de Freitas

19090

Ventilador de parede

Emef Christina C. L. de Freitas

19091

Ventilador de parede

Emef Christina C. L. de Freitas

19092

Ventilador de parede

Emef Christina C. L. de Freitas

19093

Ventilador de parede

Emef Christina C. L. de Freitas

19094

Ventilador de parede

Emef Christina C. L. de Freitas

19095

Ventilador de parede

Emef Christina C. L. de Freitas

19096

Ventilador de parede

Emef Christina C. L. de Freitas

19097

Ventilador de parede

Emef Christina C. L. de Freitas

19098

Ventilador de parede

Emef Christina C. L. de Freitas

19099

Ventilador de parede

Emef Christina C. L. de Freitas

19101

Ventilador de parede

Emef Christina C. L. de Freitas

19102

Ventilador de parede

Emef Christina C. L. de Freitas

19103

Ventilador de parede

Emef Christina C. L. de Freitas

19127

Balança infantil

USF Osvaldo Bueno de Camargo

19141

Impressora

Secretaria de Educação

19188

Microcomputador

Diretoria de Esportes

19289

Cadeira giratória

Coordenadoria Financeira

19291

Cadeira

Cadastro de imóveis

19384

Encarroçamento de furgão

Corpo de Bombeiros

19399

Tanquinho

CCI Neusa Cardoso F. Maturana

19413

Conjunto de mesa de refeitório

Cmei Maria do Carmo C. Pereira

19414

Conjunto de mesa de refeitório

Cmei Maria do Carmo C. Pereira

19415

Conjunto de mesa de refeitório

Cmei Maria do Carmo C. Pereira

19585

Cadeira

Emef Anna Ruiz F. Furlani

19682

Cadeira fixa

USF Waldomiro F. Mateus

19703

Ventilador de parede

Emef Christina C. L. de Freitas

19753

CPU

Emeif Faustina M. R. Nozella

19976

Cadeira fixa

Complexo Esportivo

20013

Scanner de mesa

Coordenadoria de Alimentação Escolar

20063

Purificador de água

Emef João Antônio Carminato

20129

Arquivo de aço

Cmei Maria Antônia Pereira Tincani

20136

Armário de aço

Cmei Maria do Carmo C. Pereira

20160

Mesa para escritório

Centro de Inclusão Digital Cidade Nova

20200

Mesa para computador

Emef Christina C. L. de Freitas

20217

Cadeira fixa

Emef Maria Elena P. Bertolini

20448

Ventilador

Emef João Antônio Carminato

20742

Impressora

CCI Delfina Trazzi Bertolini

20800

Cadeira giratória

Diretoria de Infraestrutura e Obras

20888

Cadeira para alimentação

Cmei Agnes F. Monteiro Germano

20891

Cadeira para alimentação

Cmei Agnes F. Monteiro Germano

20893

Cadeira para alimentação

Cmei Agnes F. Monteiro Germano

20925

Berço

Cmei Agnes F. Monteiro Germano

20926

Berço

Cmei Agnes F. Monteiro Germano

20927

Berço

Cmei Agnes F. Monteiro Germano

20928

Berço

Cmei Agnes F. Monteiro Germano

20929

Berço

Cmei Agnes F. Monteiro Germano

20938

Impressora

Diretoria de Trânsito

21118

Impressora

Controle Patrimonial

21119

Impressora

Controle Patrimonial

21314

Carteira escolar

Emef Christina C. L. de Freitas

21885

Cadeira fixa

Emef Monsenhor Celso

21895

Máquina de lavar

Cmei Agnes F. Monteiro Germano

21914

Casinha de boneca em polietileno

Cmei Maria Antônia Pereira Tincani

22134

Cadeira Giratória

CREAS

22141

Cadeira Giratória

Cmei Maria Antônia Pereira Tincani

22145

Berço

Cmei Maria Antônia Pereira Tincani

22147

Berço

Cmei Maria Antônia Pereira Tincani

22149

Berço

Cmei Maria Antônia Pereira Tincani

22150

Berço

Cmei Maria Antônia Pereira Tincani

22155

Berço

Cmei Maria Antônia Pereira Tincani

22163

Banco de refeitório

Cmei Maria Antônia Pereira Tincani

22176

Cadeira Giratória

Cmei Maria Antônia Pereira Tincani

22180

Mesa de refeitório

Cmei Maria Antônia Pereira Tincani

22261

Tanquinho

Emef João Antônio Carminato

22285

Micro-ondas

Vigilância Epidemiológica

22352

Relógio de ponto eletrônico

Sala de Inclusão Social Cidade Nova

22388

Compressor

Central de Ambulância

22418

Cadeira giratória

CRAS I

22420

Cadeira giratória

CRAS I

22945

Notebook

Emef Maria Elena P. Bertolini

22954

Caixa de som

Emei Maria Ângela P. Megna

23048

Gira gira

Cmei Maria Antônia Pereira Tincani

23072

Tanquinho

Cmei Maria Antônia Pereira Tincani

23110

Cadeira fixa

Emef Monsenhor Celso

23312

Geladeira

USF Lydia Rosin Alves

23326

Cadeira giratória

CAPS

23360

Impressora

Corpo de Bombeiros

23388

Ar condicionado

USF Estevan Maturana

23554

Scanner

Emef João Antônio Carminato

23798

Aspirador de pó

Corpo de Bombeiros

23816

Impressora

Emef Christina C. L. de Freitas

24044

Tanquinho

CCI Neusa Cardoso F. Maturana

24069

Monitor

Centro de Especialidades e Diagnóstico

24074

Máquina de lavar roupas

Emef Monsenhor Celso

24177

Máquina de lavar

CCI Neusa Cardoso F. Maturana

24319

Lixadeira angular

Manutenção e Obras

24417

Cadeira fixa

USF Waldomiro F. Mateus

24430

Cadeira

Central de Ambulância

24431

Cadeira

Central de Ambulância

24541

Nobreak

Corpo de Bombeiros

24542

Nobreak

Corpo de Bombeiros

24820

Relógio de ponto eletrônico

USF Gumercindo Guermandi

24838

Relógio de ponto eletrônico

Cmei Flora Ferro

24840

Relógio de ponto eletrônico

Cmei Maria do Carmo C. Pereira

24842

Relógio de ponto eletrônico

Cemitério

24982

Purificador de água

Secretaria de Educação

24993

Mesa redonda

USF Osvaldo Bueno de Camargo

25011

Seladora

UBS Joaquim Cortegoso

25048

Cama de solteiro

Residência Terapêutica

26029

Fogão Industrial

Emef Christina C. L. de Freitas

26113

Impressora

Emeif Christina C.L.F. Pereira

26158

Balança eletrônica

Coordenadoria de Alimentação Escolar

26340

Relógio de ponto eletrônico

Residência Terapêutica

26632

Relógio de ponto eletrônico

Emei Luzia Afonso Dias de Marco

26878

Impressora

Emei Georgina Del Bianco Pinheiro

27251

Roteador

CRAS I

27725

Totem

Secretaria Social

27726

Totem

Secretaria Social


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