IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 28 de setembro de 2022 | Edição nº 1293 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 8.552, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Declara a estabilidade no serviço público municipal dos Servidores que relaciona.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1.º Nos termos do artigo 41 da Constituição Federal e artigos 29 e 31 da Lei Complementar n.º 01, de 22 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Olímpia, fica declarada a estabilidade no serviço municipal dos servidores a seguir relacionados, regularmente habilitados mediante concurso e aprovados nos respectivos processos de avaliação funcional:
NOME | CARGO | DATA DA AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE |
| Camila Valente Furquim Vicente | Engenheiro Agrônomo | 15/01/2022 |
| Marcio Henrique Rodrigues de Carvalho | Escriturário I | 26/08/2022 |
| Adriel Poliseli de Mattos Silva | Escriturário I | 02/09/2022 |
| Cristiane Aparecida de Carvalho Alves | Monitor de Creche | 03/09/2022 |
| Daiane do Nascimento Silva | Escriturário I | 02/09/2022 |
| Danila Roberta Mialich | Escriturário I | 10/09/2022 |
| Eilane Carolina da Silva | Inspetor de Alunos | 05/09/2022 |
| Francisca Gerlania da Silva Santos | Monitor de Creche | 11/09/2022 |
| Gabriela Gagige | Escriturário I | 05/09/2022 |
| Gileuza dos Santos Castro | Escriturário I | 04/09/2022 |
| Higor Augusto Ferreira da Silva | Inspetor de Alunos | 07/09/2022 |
| Izael Barrozo Neto | Inspetor de Alunos | 04/09/2022 |
| Karina Aparecida Moraes Flor dos Santos | Monitor de Creche | 22/09/2022 |
| Leticia Damion Battaus | Monitor de Creche | 15/09/2022 |
| Poliana Soares dos Santos | Inspetor de Alunos | 25/09/2022 |
| Rodrigo Ferreira de Morais | Inspetor de Alunos | 06/09/2022 |
| Angelica do Amaral Pacheco | Inspetor de Alunos | 16/09/2022 |
Art. 2.º Para fins do parágrafo 5.º, do artigo 29, da Lei Complementar n.º 01, de 22 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Olímpia, ficam homologadas as declarações de estabilidades de que tratam o artigo anterior.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 27 de setembro de 2022.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 27 de setembro de 2022.
CLÉBER LUIS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
