IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOL

Publicado em 27 de setembro de 2022 | Edição nº 1070B | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis


Relação de Contratos, Atos Jurídicos Análogos e Aditamentos firmados pelo Município de Mirassol/SP no ano de 2022.

1. CONTRATO Nº 274/2022

Objeto: A CONTRATADA se compromete a fornecer e entregar para o Departamento de Serviços Municipais do Município de Mirassol/SP, Máquina de Pintura Viária, conforme descrição do Anexo I, do Edital de Pregão Eletrônico nº 110/2022, de 01 de agosto de 2022.

Contratada: COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ. 10.378.106/0001-87.

Fundamento legal: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022 - PROCESSO Nº 131/2022 – D.A. – D.C.L.

Data:06/09/2022 –Prazo: 30 (trinta) dias a contar da Autorização de Fornecimento que será oportunamente expedida pelo órgão requisitante. Valor: R$ 38.934,31

2. CONTRATO Nº 276/2022

Objeto: A CONTRATADA se compromete a fornecer e entregar materiais pedagógicos para o Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de Mirassol, descritos no(s) Lote(s) nº 08 do Anexo I, do Edital de Pregão Eletrônico nº 089/2022, de 10 de junho de 2022.

Contratada: GERAÇÃO 3 DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA ME, CNPJ. 22.223.426/0001-47

Fundamento legal: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2022 - PROCESSO Nº 105/2022 – D.A. – D.C.L.

Data:12/09/2022 –Prazo: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura do Contrato. Valor: R$ 2.016,00

3. CONTRATO Nº 279/2022

Objeto: A CONTRATADA se compromete a executar 2.025m2 de pavimentação asfáltica em CBUQ, construção de guias e sarjetas e execução de drenagem na Estrada Municipal Mauro Sacchi, neste Município de Mirassol/SP, compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros, conforme contrato de repasse OGU MDR 900515/2020 – Operação 1070478-35 – Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano – Pavimentação de Via Rural – Caixa Econômica Federal.

Contratada: PAVLOC – LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, CNPJ. 32.234.110/0001-04.

Fundamento legal: TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 - PROCESSO Nº 149/2022 – D.A. – D.C.L.

Data:20/09/2022 –Prazo: 90 (noventa) dias, com início após a Ordem de Início dos Serviços (O.I.S.) enviada por escrito à CONTRATADA pelo Diretor do Departamento de Obras. Valor: R$ 292.693,05

4. CONTRATO Nº 280/2022

Objeto: A CONTRATADA se compromete a executar e instalar Base 13 e 14 no Aterro Municipal, drenagens de águas pluviais e plantio de grama no Aterro Sanitário, na Estrada Municipal Mirassol-Mirassolândia, s/n, Fazenda Três Barras, Zona Rural do Município de Mirassol/SP, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Processo Licitatório nº 119/2022, Concorrência nº 004/2022.

Contratada: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 06.291.846/0001-04.

Fundamento legal: CONCORRÊNCIA Nº 004/2022– PROCESSO Nº 119/2022

Data:20/09/2022 –Prazo: 300 (trezentos) dias, com início após a Ordem de Início dos Serviços (O.I.S.) enviada por escrito a CONTRATADA pelo Diretor do Departamento de Obras. Valor: R$ 4.138.164,70


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