IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 28 de setembro de 2022 | Edição nº 608 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 22.494 – DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
“Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA (biênio 2022/2024) constituído pelo Decreto n.º 22.209/22”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o OF. COMDICA n.º 141/2022 (expediente n.º 111.038/2022) do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
D E C R E T A :
Art. 1.º Fica excluída FÁTIMA SUELI DE ARAÚJO ROSA da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA – (biênio 2022/2024) constituído pelo Decreto n.º 22.209, de 18 de março de 2022, e nomeada, em substituição, GRACE KELLY ELIAS como membro titular, representante das entidades sociais da área de formação profissionalizante.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 27 de setembro de 2022, 113 anos da Fundação de Araçatuba e 100 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
EDNA FLOR
Secretária Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
