IMPRENSA OFICIAL - MONTE AZUL PAULISTA
Publicado em 28 de setembro de 2022 | Edição nº 1015A | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº. 3.772, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
ALTERA OS ANEXOS I E II QUE INTEGRAM O DECRETO Nº 2.610, DE 01/11/2013 ALTERADO PELOS DECRETOS Nº 2.869 DE 03/09/2015, DECRETO Nº 3.054 DE 03/08/2017, 3.111 DE 31/01/2018, 3.194 DE 31/01/2019, 3.270 DE 05/09/2019,3.342 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019 E 3.693 DE 28 DE ABRIL DE 2022, O QUAL AUTORIZA O MUNICÍPO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUO DE USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS A TÍTULO GRATUITO COM O SAEMAP.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Artigo 1º - O Anexo I – Bens Móveis e Imóveis do Município cedidos ao SAEMAP e Anexo II- Bens Móveis e Imóveis do SAEMAP cedidos ao Município que integram o decreto nº 2.610, de 01/11/2013 alterado pelos Decretos nº 2.869 de 03/09/2015 e 3.054 de 03/08/2017, 3.111 de 31/01/2018, 3.194 de 31/01/2019, 3.270, de 05/09/2019, 3.342 de 24 de dezembro de 2019 e 3.693 de 28 de abril de 2022, que autoriza o Município a firmar termo de cooperação mútuo de uso de bens móveis e imóvel a título gratuito com o SAEMAP, passa a vigorar com as alterações constantes no anexo do presente decreto.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Monte Azul Paulista, 26 de setembro de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
Anexo I
Bens Móveis e Imóveis do MUNICÍPIO cedidos ao SAEMAP
COD. | PLACAS | ANO/MOD | DESCRIÇÃO DOS VEÍCULOS | COMB. |
25 | BFY - 4259 | 83/83 | FORD F- 1000 | DIESEL |
32 | FZX - 3126 | 14/15 | KIA BONGO CAMINHÃO K 2 | DIESEL |
146 | FQD-4747 | 14/15 | VW/UP TAKE MA | ALC/GAS |
176 | MAQ - 000 | 02/02 | RETRO ESCAVADEIRA CASE 580 L | DIESEL |
221 | FTI - 0806 | 14/14 | FORD CARGO 1319 | S10 |
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Anexo II
Bens Móveis e Imóveis do SAEMAP cedidos ao MUNICÍPIO
COD. | PLACA | ANO/MOD | DESCRIÇÃO DOS VEÍCULOS | COMB. |
166 | BNZ - 9028 | 09/09 | VW SAVEIRO 1.6 | ÁLCOOL |
168 | DBS - 6579 | 09/10 | VW/ NOVA SAVEIRO 1.6 | FLEX |
183 | EOA - 5001 | 13/13 | YAMAHA CRYPTON K 115 | GAS |
185 | EGI - 6691 | 13/13 | FORD CARGO 1719 | S10 |
C O N V I T E
Ref.: Audiência Pública da Saúde.
CAMILA BATISTA DE OLIVEIRA, Secretária de Saúde do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, convida para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE referente ao 2º Quadrimestre de 2022, que será realizada no dia 10 de outubro do corrente exercício, às 18h, no plenário da Câmara Municipal, Rua Cel João Manoel, 90, centro.
Monte Azul Paulista, 26 de setembro de 2022.
CAMILA BATISTA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde.
C O N V I T E
Ref.: Audiência Pública da Saúde.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, convida para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE referente ao 2º Quadrimestre de 2022, que será realizada no dia 10 de outubro do corrente exercício, às 18h, no plenário da Câmara Municipal, Rua Cel. João Manoel, 90, centro.
Monte Azul Paulista/SP, 26 de setembro de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
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