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IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS

Publicado em 29 de setembro de 2022 | Edição nº 1143 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

Decreto nº 5.183, de 26 de setembro de 2022.

Que altera o Decreto nº 4.879, de 12 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE

Ivana Maria Bertolini Camarinha, Prefeita Municipal de Pederneiras, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

Considerando a necessidade de promover substituição de membros titulares e suplentes, junto ao Conselho De Alimentação Escolar – CAE, criado pelo Decreto nº 3.097, de 27 de julho de 2009,

DECRETA:

Art. 1º Os incisos III e IV, do art. 1º, do Decreto nº 4.879/2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

III. Representantes dos Pais de Alunos:

Suplente: Rosimeire Malaquias dos Reis

Titular: Thalita Roberta Reti Eugênio

Suplente: Rosana Aparecida dos Santos Carreiro

IV. Representantes das Entidades Civis:

Titular: Márcia Cristina Fermino Sentinaro

Titular: Julia de Oliveira

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Pederneiras, 26 de setembro de 2022.

Ivana Maria Bertolini Camarinha

Prefeita Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.