IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 03 de outubro de 2022 | Edição nº 1296 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 8.561, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
Alteram dispositivos do Decreto n.º 6.036, de 20 de maio de 2015, que cria o Núcleo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal – NEMAT, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1.º O artigo 1.º, seu parágrafo único e incisos, do Decreto n.º 6.036, de 20 de maio de 2015, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º Fica criado o Núcleo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal – NEMAT, com a finalidade de coordenar todas as ações relacionadas ao desenvolvimento de medidas voltadas ao aperfeiçoamento das capacidades normativa, organizacional, operacional e tecnológica da Administração Tributária Municipal, sendo constituído pelos seguintes membros:
I – Laércio Alexandre Canizela – RG n.º ***.127.487-*;
II – Victor Ishikawa Mansano – RG n.º ***.424.955-*;
III – Raquel Cristina Crepaldi Righetti – RG n.º ***.434.680-*;
IV – Quelle Fernanda Furlanetto – RG n.º ***.974.120-*.
Parágrafo único. O Núcleo Especial de Trabalho ficará diretamente vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e terá a coordenação a cargo dos servidores: Laércio Alexandre Canizela – Coordenador e Victor Ishikawa Mansano – Subcoordenador.”
Art. 2.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 03 de outubro de 2022.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal de Olímpia, em 03 de outubro de 2022.
CLÉBER LUIS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
