IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 04 de outubro de 2022 | Edição nº 1003 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 35.099, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 30/08/2022, a AMANDA CRISTINA ARAÚJO DE PAULA, lotada no cargo de “PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL”, 112 (cento e doze) dias de LICENÇA GESTANTE/MATERNIDADE, tendo em vista que, na data de nomeação (30/08/2022) a servidora já havia usufruído de 68 (sessenta e oito) dias de Licença Gestante/Maternidade, nos termos do § 1º, do art. 96-A, da Lei Complementar nº 38/03, acrescido pela Lei Complementar nº 130/08, conforme Atestado Médico emitido em 30 de junho de 2022, pela Dra. Andréia Menegassi Zotareli.
A servidora deverá retornar as suas atividades em 20/12/2022.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 29 de setembro de 2022.
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MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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