IMPRENSA OFICIAL - GETULINA
Publicado em 03 de outubro de 2022 | Edição nº 1292 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº. 4.740, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO GESTOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE CONTRATOS, NA PORTARIA Nº 4.577, DE 15 DE JUNHO DE 2021.”
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA, Prefeito Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:
Art. 1º- Alterar a Portaria nº 4.577, de 15 de junho de 2021, a qual constituiu a Comissão Permanente de Gestão de Contratos destinada a gerir as parcerias celebradas entre a Prefeitura Municipal de Getulina/SP, com as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, para proceder com a substituição de Membro Gestor conforme a seguir:
I – Designar André Luiz Fernandes da Silva, Diretor de Escola, Portador do RG nº. 7.151.683-0, inscrito no CPF/MF sob o nº. ***.***.***-**, em substituição à Srª. Gleice Torres Mendes Rodrigues;
Art. 2º- Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 4.577, de 15 de junho de 2021.
Art. 3º- Os membros da comissão permanente de gestores de contratos nomeados no artigo 1º desta Portaria, farão jus a gratificação de que trata a Lei Municipal nº 2.264 de 03 de abril de 2012, enquanto desenvolverem as atividades correlatas às suas funções.
Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Getulina, 03 de outubro de 2022.
(ASSINADA NO ORIGINAL)
ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Getulina, em data supra.-
(ASSINADA NO ORIGINAL)
ANA LÍGIA IWAKAMI
Chefe de Gabinete
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
