IMPRENSA OFICIAL - ROSANA
Publicado em 04 de outubro de 2022 | Edição nº 818A | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº. 3.512/2022, DE 03/10/2022.
Nomeia os novos Membros do Conselho Municipal de Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe conferem a legislação,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados, para comporem o Conselho Municipal de Educação de Rosana, os seguintes membros, em conformidade com o disposto na Lei Municipal n.º 1.138/2009 de 18/12/2009:
I – Representante do Poder Executivo:
Titular: Cinthia Magaly Montaño Vaca - Reconduzido
Suplente: Ana Claudia Cardoso Rodrigues Teixeira
II – Representante dos docentes da Educação Infantil do Magistério Público Municipal de Rosana;
Titular: Maria de Lourdes Pompeo - Reconduzido
Suplente: Andreia Aparecida da Silva Rodrigues - Reconduzido
Titular: Alessandra Feijó Colman
Suplente: Emilly Mayana Pereira Vasconcelos Leite - Reconduzido
III - Representante dos docentes do Ensino Fundamental do Magistério Público Municipal;
Titular: Vânia Lucia de Carvalho - Reconduzido
Suplente: Aparecida Franscisca da Silva
Titular: Juliana Dardis
Suplente: Renata Scacio
IV – Representante de atividades de suporte pedagógico do Magistério Público Municipal;
Titular: Maria Yvone Machado Guilherme - Reconduzido
Suplente: Marilza Prachedes Nepomuceno
V – Representante da Rede Estadual de Ensino, podendo ser docente ou ocupante de cargo de suporte pedagógico;
Titular: Elio Manoel de Souza
Suplente: Claudemir Callis Bressan
Titular: Aparecida de Lourdes Belasco Souza
Suplente: Tânia Regina Alves dos Santos
VI – Representante dos servidores públicos técnicos – administrativos da rede municipal de educação;
Titular: Senia Carla Batista
Suplente: Maria Ferreira de Jesus
VII – Representante da Secretaria Municipal de Educação;
Titular: Nilza Pereira Gonçalves
Suplente: Claudinea Rossi Queiroz de Moraes
VIII – Representantes de pais de alunos da rede pública municipal de ensino municipal;
Titular: Norayama da Silva Falcão
Suplente: Célia Batista Galli
Titular: Eva Graziele dos Santos
Suplente: Gilyard Moacir Batista da Silva
IX – Representante do Conselho Tutelar;
Titular: Zenair Lorenço Silva - Reconduzido
Suplente: Valdirene Gonçalves de Azevedo -Reconduzido
Art. 2º - Os Membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Rosana ficam imediatamente empossado e deverão se reunir na forma estabelecida pelo Artigo 7º, da Lei Municipal n.º 1.138/2009.
Art. 3º - A função dos conselheiros não será remunerada, sendo considerada de relevante interesse público e tendo o seu exercício prioridade sobre qualquer outra.
Art. 4º - Fica revogado o Decreto nº 3.191/2020, de 17/08/2020.
Art. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 30 de setembro de 2022.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Rosana – SP, aos 03 (três) dias do mês de outubro de 2022.
SILVIO GABRIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.
RICARDO DE LUCENA FREIRE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
