IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 04 de outubro de 2022 | Edição nº 429 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 13.910, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03/10/2022, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Adriana Forte Marques de Carvalho | Agente de Farmácia | 19/11/2020 a 18/011/2021 | 20 |
Anderson Reitano Ricardo | Contador | 01/07/2020 a 30/06/2021 | 05 |
Edson Rafel Delanezi | Vigia | 09/11/2018 a 08/11/2019 | 30 |
Fernando Gabriel Delduca Talamoni | Ag. Comunitário de Saúde PACS/PSF | 13/01/2021 a 12/01/2022 | 05 |
Joana Darck de Oliveira | Ajudante Geral | 05/03/2021 a 04/03/2022 | 10 |
Viviane do Carmo Silva | Aux. Desenvolvimento Infantil | 11/06/2020 a 10/06/2021 | 15 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 03 de outubro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 03 de outubro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.911, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
“CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 03/10/2022, Licença-Prêmio à servidora pública municipal abaixo relacionada:
Nome | Cargo | Período Aquisitivo | Parcela | Dias Concedidos |
Lidiane Ap Braga Briole | Professor Auxiliar | 01/03/20015 a 20/02/2020 | 1ª parc. | 30 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 03 de outubro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 03 de outubro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.912, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o Senhor IVAN CARLOS BERGONSI FILHO, portador da cédula de identidade RG n.º ***.943.293-*, aprovado em Concurso Público regido pelo Edital n.º 002/2019, classificação 33º lugar, NOMEADO, a partir de 03 de outubro de 2022, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Escriturário | T2 – 03 A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - O servidor acima nomeado passa a exercer efetivamente o cargo de Escriturário, a partir de 03 de outubro de 2022.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 03 de outubro de 2022.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 03 de outubro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.913, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o Senhor ELTON APARECIDO MICHETTI, portador da cédula de identidade RG n.º ***.866.961-*, aprovado em Concurso Público regido pelo Edital n.º 002/2019, classificação 34º lugar, NOMEADO, a partir de 03 de outubro de 2022, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Escriturário | T2 – 03 A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - O servidor acima nomeado passa a exercer efetivamente o cargo de Escriturário, a partir de 03 de outubro de 2022.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 03 de outubro de 2022.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 03 de outubro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 13.914, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
“Dispõe sobre a admissão por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37, da Constituição Federal.”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o disposto na Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a classificação do(a) candidato(a) em 75º lugar no Processo Seletivo nº 001/2021;
CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do art. 2º da Lei nº 3.138, de 14 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir os serviços de apoio voltados a eliminar as barreiras que possam obstruir o processo de escolarização dos alunos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento, devidamente atestados por Laudos/Relatórios Médicos, ainda mais após longo período de suspensão de aulas presenciais decorrente da pandemia da Covid-19; e
CONSIDERANDO a atribuição de classes/aulas datada de 14 de setembro de 2022,
RESOLVE:
Art. 1º Admitir o(a) Sr.(a) Luiz Gustavo Eugenio, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº ***.957.784-*, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEBI, junto à Coordenadoria Municipal de Educação, sob o regime jurídico administrativo especial.
Art. 2º A admissão será firmada via Contrato Administrativo pelo prazo estritamente necessário para atender a necessidade excepcional de interesse público, com início em 03/10/2022 e término em 22/12/2022, podendo ser prorrogada.
Art. 3º O vencimento, as atribuições e a jornada de trabalho serão estabelecidos e formalizados no Contrato Administrativo que deve ser respeitado na íntegra pelo admitido.
Art. 4° As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 03 de outubro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 03 de outubro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.915, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 04/10/2022, férias regulamentares ao servidor público municipal abaixo relacionado:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Paulo Henrique Meirelles Horta | Ajudante Geral | 18/04/2021 a 17/04/2022 | 30 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 04 de outubro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 04 de outubro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.916, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
“CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 04/10/2022, Licença-Prêmio à servidora pública municipal abaixo relacionada:
Nome | Cargo | Período Aquisitivo | Parcela | Dias Concedidos |
Tatiane Maria Pelitero Zanatta | Fonoaudiólogo – 30 hs | 01/10/2015 a 06/05/2022 Licença Prorrogada | 1ª parc. 2ª parc . 3ª parc. |
90 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 04 de outubro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 04 de outubro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
