IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 05 de outubro de 2022 | Edição nº 732 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 8.744, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
Nomeia ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, lotado na Secretaria Municipal de Governo.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir da presente data ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, RG nº ***.049.181-* SSP/SP, CPF nº ***153038**, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, lotado na Secretaria Municipal de Governo, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus ao subsídio II, constante da LC 511/2022.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de outubro dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N.º 8.706, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Concede à VITORIA SANTANA DAMASCENA, lotada junto à Secretaria Municipal da Fazenda, exercendo o cargo em comissão de Assessor de Divisão, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.
ALEXANDRE ALUÍZIO MARCHI, Secretário Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1° - Fica concedido à VITORIA SANTANA DAMASCENA, lotada junto à Secretaria Municipal da Fazenda exercendo o cargo em comissão de Assessor de Divisão, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 20 de setembro de 2022 à 18 de março de 2023, de acordo com a Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 11921/2022 - PMI.
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de setembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte dois.
ALEXANDRE ALUÍZIO MARCHI
Secretário Municipal da Fazenda
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
- JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
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