IMPRENSA OFICIAL - GETULINA

Publicado em 07 de outubro de 2022 | Edição nº 1294 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 3.220, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.

Transposiciona recursos do orçamento vigente de 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE GETULINA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 2.691 de 03 de novembro de 2021.

DECRETA:

Artigo 1º.- Ficam transposicionados no orçamento vigente, a importância de R$ 623.113,00 (seiscentos e vinte e três mil, cento e treze reais).

ACRÉSCIMOS:

LOCAL: 02.01.00 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

FICHA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

CAT. ECONÔMICA

FONTE DE RECURSO

VALOR

18

04.122.0003.2003 – GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00 – VENC. E VANT. FIXAS – PESSOAL CIVIL

0.01.00

MUNICIPAL

21.316,00

20

04.122.0003.2003 – GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0.01.00

MUNICIPAL

5.402,00

33

08.244.0027.2054 – FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

3.3.90.39.00 – OUTROS SERV.DE TERC. – P. JURÍDICA

0.01.00

MUNICIPAL

1.200,00

LOCAL: 02.02.00 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

FICHA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

CAT. ECONÔMICA

FONTE DE RECURSO

VALOR

38

04.122.0003.2010 – GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.9.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0.01.00

MUNICIPAL

2.050,00

55

04.123.0003.2004 – GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. – PESSOA JURÍDICA

0.01.00

MUNICIPAL

4.530,00

63

04.123.0003.2014 – GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. – P. JURÍDICA

0.01.00

MUNICIPAL

1.100,00

71

04.128.0003.2011 – GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00 – VENC. A VANT. FIXAS – P. CIVIL

0.01.00

MUNICIPAL

18.886,00

72

04.128.0003.2011 – GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0.01.00

MUNICIPAL

4.694,00

78

04.128.0003.2011 – GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.49.00 – AUXÍLIL TRANSPORTE

0.01.00

MUNICIPAL

4.596,00

82

04.129.0003.2007 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – P. CIVIL

0.01.00

MUNICIPAL

3.331,00

506

04.128.0003.2011 – GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.46.00 – AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

0.01.00

MUNICIPAL

43.800,00

LOCAL: 02.03.00 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

FICHA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

CAT. ECONÔMICA

FONTE DE RECURSO

VALOR

92

12.306.0012.2020 – MERENDA ESCOLAR

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0.01.00

MUNICIPAL

8.000,00

99

12.306.0012.2020 – MERENDA ESCOLAR

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0.05.00

FEDERAL

4.000,00

100

12.306.0012.2020 – MERENDA ESCOLAR

3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. – P. FÍSICA

0.01.00

MUNICIPAL

600,00

109

12.361.0009.2017 – ENSINO FUNDAMENTAL

.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – P. CIVIL

0.01.00

MUNICIPAL

1.173,00

116

12.361.0009.2017 – ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0.05.00

FEDERAL

15.000,00

132

12.361.0009.2044 – ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00 – VENC. E VANT. FIXAS – P. CIVIL

0.02.00

ESTADUAL

40.000,00

134

12.361.0009.2044 – ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0.02.00

ESTADUAL

12.600,00

137

12.362.0011.2018 – ENSINO MÉDIO

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0.01.00

MUNICIPAL

1.800,00

140

12.362.0011.2018 – ENSINO MEDIO

3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. –P. JURÍDICA

0.02.00

ESTADUAL

500,00

155

12.365.0008.2008 – EDUCAÇÃO INFANTIL

3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. –P. JURÍDICA

0.01.00

MUNICIPAL

5.000,00

168

12.365.0008.2009 – EDUCAÇÃO INFANTIL

3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. –P. JURÍDICA

0.01.00

MUNICIPAL

2.800,00

172

12.365.0008.2042 – EDUCAÇÃO INFANTIL

3.1.90.11.00 – VENC. E VANT. FIXAS – P. CIVIL

0.02.00

ESTADUAL

29.060,00

174

12.365.0008.2042 – EDUCAÇÃO INFANTIL

3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0.02.00

ESTADUAL

8.185,00

176

12.365.0008.2043 - EDUCAÇÃO INFANTIL

3.1.90.11.00 – VENC. E VANT. FIXAS – P. CIVIL

0.02.00

ESTADUAL

60.000,00

178

12.365.0008.2043 - EDUCAÇÃO INFANTIL

3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0.02.00

ESTADUAL

18.500,00

507

12.361.0009.2014 – ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.46.00 – AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

0.01.00

MUNICIPAL

42.700,00

LOCAL: 02.0.00 - CULTURA

FICHA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

CAT. ECONÔMICA

FONTE DE RECURSO

VALOR

211

13.392.0023.2019 – ARTE E CULTURA

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0.01.00

MUNICIPAL

3.500,00

LOCAL: 02.07.00 - SAÚDE

FICHA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

CAT. ECONÔMICA

FONTE DE RECURSO

VALOR

216

10.301.0016.2004 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. –P. JURÍDICA

0.01.00

MUNICIPAL

600,00

219

10.301.0016.2024 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

3.1.90.16.00 – OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL

0.01.00

MUNICIPAL

4.611,00

222

10.301.0016.2024 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

3.3.90.14.00 – DIARIAS – P. CIVIL

0.01.00

MUNICIPAL

8.810,00

224

10.301.0016.2024 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

3.3.90.30.00 – MATERILA DE CONSUMO

0.01.00

MUNICIPAL

5.000,00

233

10.301.0016.2024 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC.- P. FÍSICA

0.01.00

MUNICIPAL

5.000,00

236

10.301.0016.2024 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. –P. JURÍDICA

0.01.00

MUNICIPAL

5.000,00

241

10.301.0016.2024 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

3.1.90.04.00 – CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

0.01.00

MUNICIPAL

1.800,00

246

10.301.0016.2041 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0.01.00

MUNICIPAL

3.000,00

252

10.301.0016.2047 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

3.3.50.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. –P. JURÍDICA

0.01.00

MUNICIPAL

23.000,00

254

10.301.0016.2050 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. P- JURIDICA

0.01.00

MUNICIPAL

4.000,00

266

10.304.0019.2039 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.1.90.11.00 – VENC. E VANT. FIXAS – P.CIVIL

0.01.00

MUNICIPAL

3.276,00

268

10.304.0019.2039 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.1.90.16.00 – OUTRAS DESP. VARIÁVEIS – P. CIVIL

0.01.00

MUNICIPAL

219,00

272

10.305.0019.2036 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. –P. JURÍDICA

0.01.00

MUNICIPAL

2.000,00

273

10.305.0019.2037 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.1.90.11.00 – VENC. E VANT. FIXAS – P.CIVIL

0.01.00

MUNICIPAL

1.514,00

275

10.305.0019.2037 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0.01.00

MUNICIPAL

5.840,00

508

10.301.0016.2024 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

3.3.9.46.00 – AUXILIO ALIMENTAÇÃO

0.01.00

MUNICIPAL

24.850,00

LOCAL: 02.07.00 – DEP. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

CAT. ECONÔMICA

FONTE DE RECURSO

VALOR

285

17.512.0020.2034 - AGRICULTURA/ABASTECIMENTO

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE COSNUMO

0.01.00

MUNICIPAL

17.000,00

290

18.541.0020.2051 - AGRICULTURA/ABASTECIMENTO

3.1.90.11.00 – VENC. E VANT. FIXAS – P. CIVIL

0.01.00

MUNICIPAL

9.300,00

291

18.541.0020.2051 - AGRICULTURA/ABASTECIMENTO

3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0.01.00

MUNICIPAL

2.718,00

292

18.541.0020.2051 - AGRICULTURA/ABASTECIMENTO

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0.01.00

MUNICIPAL

2.000,00

294

18.541.0020.2051 - AGRICULTURA/ABASTECIMENTO

3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. – P. JURÍDICA

0.01.00

MUNICIPAL

900,00

298

20.606.0020.2030 - AGRICULTURA/ABASTECIMENTO

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0.01.00

MUNICIPAL

2.000,00

LOCAL: 02.09.00 – DEP. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS

FICHA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

CAT. ECONÔMICA

FONTE DE RECURSO

VALOR

306

04.122.0003.2064 – GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. – P. FÍSICA

0.01.00

MUNICIPAL

7.800,00

311

04.122.0007.2013 – MANUT. DA FROTA

3.1.90.16.00 – OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL

0.01.00

MUNICIPAL

252,00

312

04.122.0007.2013 – MANUT. DA FROTA

3.3.90.30.00 – MATERILA DE CONSUMO

0.01.00

MUNICIPAL

12.000,00

319

15.452.0015.2028 – GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

3.1.90.16.00 – OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL

0.01.00

MUNICIPAL

2.700,00

320

15.452.0015.2028 - GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0.01.00

MUNICIPAL

11.000,00

324

15.452.0015.2028 - GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. – P. JURÍDICA

0.01.00

MUNICIPAL

53.200,00

332

15.452.0015.2029 - GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0.01.00

MUNICIPAL

11.000,00

339

15.452.0015.2032 – GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. – P. JURÍDICA

0.01.00

MUNICIPAL

100,00

344

15.452.0015.2033 - GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0.01.00

MUNICIPAL

3.000,00

351

15.452.0015.2065 – GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0.01.00

MUNICIPAL

5.000,00

357

26.782.0015.2031 – GESTÃO DE ESRVIÇOS PÚBLICOS

3.1.90.16.00 – OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL

0.01.00

MUNICIPAL

3.600,00

358

26.782.0015.2031 – GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0.01.00

MUNICIPAL

8.400,00

362

26.782.0015.2031 – GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. – P. JURÍDICA

0.01.00

MUNICIPAL

6.400,00

366

27.812.0015.2023 - GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0.01.00

MUNICIPAL

400,00

LOCAL: 02.10.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FICHA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

CAT. ECONÔMICA

FONTE DE RECURSO

VALOR

398

08.244.0013.2025 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. – P. JURÍDICA

0.01.00

MUNICIPAL

1.500,00

TOTAL

623.113,00

Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes da anulação da dotação abaixo, conforme prevê o art. 7º da Lei Municipal nº 2.634 de 30 de junho de 2.020.

REDUÇÕES:

LOCAL: 02.01.00 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

FICHA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

CAT. ECONÔMICA

FONTE DE RECURSO

VALOR

19

04.122.0003.2003 – GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.190.11.75 – SUBSIDIO – AGENTES POLITICOS

0.01.00

MUNICIPAL

-26.718,00

31

08.244.0027.2054 – FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

3.3.90.32.00 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

0.01.00

MUNICIPAL

-1.200,00

LOCAL: 02.02.00 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

FICHA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

CAT. ECONÔMICA

FONTE DE RECURSO

VALOR

35

04.122.0003.2010 – GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00 – VENC. E VANT. FIXAS – P. CIVIL

0.01.00

MUNICIPAL

-23.580,00

36

04.122.0003.2010 – GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0.01.00

MUNICIPAL

-6.927,00

42

04.122.0003.2010 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.40.00 – SERV. DE TECNOLOGIA

0.01.00

MUNICIPAL

-1.100,00

59

04.123.0003.2014 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0.01.00

MUNICIPAL

-250,00

60

04.123.0003.2014 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

0.01.00

MUNICIPAL

-900,00

62

04.123.0003.2014 – GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. – PESSOA JURÍDICA

0.01.00

MUNICIPAL

-900,00

76

04.128.0003.2011 – GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. – P. JURÍDICA

0.01.00

MUNICIPAL

-48.330,00

77

04.128.0003.2011 – GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.40.00 – SEV. DE TEC. DA INFORMAÇÃO

0.01.00

MUNICIPAL

-1.000,00

LOCAL: 02.03.00 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

FICHA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

CAT. ECONÔMICA

FONTE DE RECURSO

VALOR

148

12.365.0008.2008 - – EDUCAÇÃO INFANTIL

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

0.01.00

MUNICIPAL

-5.000,00

161

12.365.0008.2009 - EDUCAÇÃO INFANTIL

3.1.90.16.00 – OUTRAS DESP. VARIÁVEIS – P. CIVIL

0.01.00

MUNICIPAL

-900,00

163

12.365.0008.2009 - EDUCAÇÃO INFANTIL

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

0.01.00

MUNICIPAL

-1.900,00

167

12.365.0008.2009 - EDUCAÇÃO INFANTIL

3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. –P. FÍSICA

0.01.00

MUNICIPAL

-500,00

105

12.361.0009.2004 – ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. –P. JURÍDICA

0.05.00

FEDERAL

-2.600,00

108

12.361.0009.2017 – ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0.01.00

MUNICIPAL

-1.173,00

122

12.361.0009.2017 – ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. –P. JURÍDICA

0.01.00

MUNICIPAL

-45.200,00

124

12.361.0009.2017 – ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. – P. JURÍDICA

0.01.00

MUNICIPAL

-15.000,00

127

12.361.0009.2017 – ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.49.00 – AUXÍLIO TRANSPORTE

0.01.00

MUNICIPAL

-5.300,00

131

12.361.0009.2044 – ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00 – VENC. E VANT. FIXAS – P. CIVIL

0.02.00

ESTADUAL

-71.100,00

133

12.361.0009.2044 – ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0.02.00

ESTADUAL

-94.245,00

180

12.361.0009.2045 – ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00 – VENC. E VANT. FIXAS – P. CIVIL

0.02.00

ESTADUAL

-3.000,00

97

12.306.0012.2020 – MERENDA ESCOLAR

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0.05.00

FEDERAL

-4.000,00

LOCAL: 02.06.00 – CULTURA

FICHA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

CAT. ECONÔMICA

FONTE DE RECURSO

VALOR

205

13.392.0014.2021 - BIBLIOTECA

3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. –FÍSICA

0.01.00

MUNICIPAL

-3.500,00

LOCAL: 02.070.00 - SAÚDE

FICHA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

CAT. ECONÔMICA

FONTE DE RECURSO

VALOR

217

10.301.0016.2024 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

3.1.90.11.00 – VENC. E VANT. FIXAS – P. CIVIL

0.01.00

MUNICIPAL

-67.025,00

226

10.301.0016.2024 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0.05.00

FEDERAL

11.600,00

228

10.301.0016.2024 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0.05.00

FEDERAL

-4.000,00

234

10.301.0016.2024 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. –P. JURÍDICA

0.01.00

MUNICIPAL

-5.000,00

244

10.301.0016.2041 – GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0.01.00

MUNICIPAL

-1.800,00

259

10.302.0017.2038 - GESTÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

0.01.00

MUNICIPAL

-600,00

264

10.303.0018.2040 - GESTÃO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

3.3.90.32.00 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

0.01.00

MUNICIPAL

-3.000,00

267

10.304.0019.2039 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0.01.00

MUNICIPAL

-3.495,00

271

10.305.0019.2036 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. P. FÍSICA

0.01.00

MUNICIPAL

-2.000,00

LOCAL: 02.07.00 – DEP. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

CAT. ECONÔMICA

FONTE DE RECURSO

VALOR

282

17.512.0020.2034 - AGRICULTURA/ABASTECIMENTO

3.1.90.11.00 – VENC. E VANT. FIXAS – P. CIVIL

0.01.00

MUNICIPAL

-12.018,00

287

17.512.0020.2034 - AGRICULTURA/ABASTECIMENTO

3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. –P. JURÍDICA

0.01.00

MUNICIPAL

-21.300,00

300

20.606.0020.2030 - AGRICULTURA/ABASTECIMENTO

3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. –P. JURÍDICA

0.01.00

MUNICIPAL

-600,00

LOCAL: 02.09.00 – DEP. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS

FICHA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

CAT. ECONÔMICA

FONTE DE RECURSO

VALOR

309

04.122.0007.2013 – MANUT. DA FROTA

3.1.90.11.00 – VENC. E VANT. FIXAS – P. CIVIL

0.01.00

MUNICIPAL

-252,00

317

15.452.0015.2028 – GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

3.1.90.11.00 – VENC. E VANT. FIXAS – P. CIVIL

0.01.00

MUNICIPAL

-53.200,00

318

15.452.0015.2028 – GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0.01.00

MUNICIPAL

-2.700,00

340

15.452.0015.2032 – GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

4.4.90.52.00 – EQUIPAMNETO E MATERIAL PERMANENTE

0.01.00

MUNICIPAL

-100,00

356

26.782.0015.2031 – GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

3.1.90.13.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0.01.00

MUNICIPAL

-3.600,00

365

26.782.0015.2031 – GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

0.01.00

MUNICIPAL

-15.000,00

427

15.452.0015.2029 – GESTÃO DE SSERVIÇOS PÚBLICOS

4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

0.01.00

MUNICIPAL

-50.000,00

LOCAL: 02.10.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FICHA

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

CAT. ECONÔMICA

FONTE DE RECURSO

VALOR

395

08.244.001.2025 – PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL

3.3.90.32.00 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

0.01.00

MUNICIPAL

-1.500,00

TOTAL

-623.113,00

Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Getulina, 02 de setembro de 2022

Antonio Carlos Maia Ferreira

Prefeito Municipal (assinado no original)

Registrado e Publicado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Getulina, em data supra.


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.