IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 08 de outubro de 2022 | Edição nº 822 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº. 3.513/2022, DE 05/10/2022.

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Rosana - SP.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem a Legislação,

DECRETA:

Art. 1º Nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº. 373/1997, de 20/08/97 e posterior alteração através da Lei Municipal nº. 844/2004, de 15/06/2004, fica o Conselho Municipal de Saúde - CMS, composto pelos seguintes representantes:

I - REPRESENTANTES DO PODER MUNICIPAL:

a) - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Breno Barros Cabiceira

Suplente: Antônio César da Silva

b) – Representantes da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social:

Titular: Silvia Souza Gabriel

Suplente: Larissa Aparecida Paulino Capeloti

II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE -DRS-XI:

Titular: Ana Rita Lopes de Souza

Suplente: Alessandra Moura Santos

III - REPRESENTANTES DE OUTROS PROFISSIONAIS DA SAÚDE:

a) – Representantes de Profissionais de Nível Universitário:

Titular: Thais Helena Faustino dos Santos Alcamin

Suplente: Rosemeire Alves Kobata

b) – Representantes de Profissionais de Nível Médio:

Titular: Roseli Flauzino

Suplente: Celina Janete de Andrade de Souza

c) – Representantes da Equipe de Saúde da Família:

Titular: Maria das Graças Silva

Suplente: Sueli Braga

d) – Representantes dos Agentes Comunitários de Saúde:

Titular: Raimundo Pereira Sobrinho

Suplente: Janecley Espedita Domingues Friol

IV - REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS:

Titular: Mariângela Costa Garcia

Suplente: Bruno César Silva Fernandes

V - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS:

a) - Representantes de Entidade Religiosa:

Titular: Marcos Rodrigues da Silva

Suplente: Ana Paula Carneiro Silva Alamam

b) - Representantes da Associação Pró Menor de Primavera (APROMEP):

Titular: Marilda Cristina da Silva Zorzi

Suplente: Tathiane Uchoa dos Santos

c) - Representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiências:

Titular: Célia Aparecida Galli

Suplente: Delguimar da Silva

d) - Representantes da Creche Joanna de Angelis:

Titular: Norayama da Silva Falcão

Suplente: Elaine dos Santos Caetano

e) – Representantes da Entidade Centro de Preparação Cristã Paulo de Tarso:

Titular: Sebastiana Morais Inez

Suplente: Iracy Clara Matias

f) - Representantes da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Primavera/Rosana:

Titular: Cássia Gabriela Pinheiro

Suplente: Isabela Cristina Ferreira Arruda

g) - Representantes do Grupo de Escoteiro Guará-Mirim:

Titular: Almir Pereira da Silva

Suplente: Evanete da Costa Silva

h) - Representantes do Assentamento Nova Pontal:

Titular: Sônia de Paula Hoshino Kotaki

Suplente: Adelaine Priscila Martins Tomaz

Art. 2º O exercício das funções de representantes do Conselho Municipal de Saúde será gratuito, não gerando nenhum vínculo para com a Administração Municipal, sendo considerado de relevante valor social.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº. 3.160, de 22/05/2020.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Rosana - SP, aos 05 (cinco) dias do mês de outubro de 2022.

SILVIO GABRIEL

PREFEITO

Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.

PEDRO ROBERTO DA SILVA SANTOS

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.