IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 07 de outubro de 2022 | Edição nº 431 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 13.917, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 05/10/2022, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Carlos Henrique Baita | Ajudante Geral | 17/05/2019 a 16/05/2020 | 30 |
Priscila Maria Rezende Assalin Glidiz | Psicólogo | 25/08/2020 a 24/08/2021 | 15 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 05 de outubro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 05 de outubro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.918, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 4997/2022, de 22/09/2022.
Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.
Considerando o deferimento do pedido do dia 28.09.2022.
Art. 1º - CONCEDE ao servidor público municipal, abaixo relacionada, a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia.
Nome | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Saldo de Conversão | |
Maria Gabriela Marsola Nascimento | Auxílio Desenvolvimento Infantil | 25/02/2016 a 29/09/2022 | 1ª parc. | 27 dias |
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 05 de outubro de 2022.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 05 de outubro de 2022.
ANSELMO CAIAFA RIBEIRO
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.919, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;
Considerando o pedido de exoneração do cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I (Processo Seletivo nº 01/2021), protocolado sob nº 5199/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Sra. MAÍRA DONIZETTI DE CARVALHO BURITI do cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I (Processo Seletivo nº 01/2021), registro funcional 4171.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 05 de outubro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 05 de outubro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.920, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 06/10/2022, férias regulamentares ao servidor público municipal abaixo relacionado:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Paulo Sergio Osório | Ajudante Geral | 27/06/2020 a 26/06/2021 | 26 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 06 de outubro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 06 de outubro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.921, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE POSSÍVEIS ENTIDADES, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PREVISTOS NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/19.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando a solicitação contida no expediente nº 45/2022, protocolizado sob nº 4412/2022, de 25/08/2022, subscrito pelo Diretor Presidente do FUPREVIT;
DETERMINA:
Art. 1.º - Ficam designados, para comporem a Comissão Especial para Avaliação de Possíveis Entidades, bem como a elaboração de Edital de Chamamento Público, previstos na Emenda Constitucional nº 103/19, os seguintes servidores municipais:
Tiago César de Oliveira Andrade – Diretor Presidente do FUPREVIT
Izamara Salu dos Santos - Escriturário
Leandro Donizetti Porto - Contador
§ 1.º - A presidência da Comissão Especial será exercida pela primeira designada.
§ 2.º - As atividades exercidas pelos servidores designados para compor a Comissão Especial não acarretarão ônus para o Município e serão consideradas de interesse público relevante.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 13.893, de 16 de setembro de 2022.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 06 de outubro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 06 de outubro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.922, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 07/10/2022, férias regulamentares à servidora pública municipal abaixo relacionada:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Seleida Inácio de Souza Sartori | Auxiliar de Desenvolvimento Infantil | 29/06/2021 a 28/06/2022 | 15 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 07 de outubro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 07 de outubro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
