IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 13 de outubro de 2022 | Edição nº 1303 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO N.º 8.568, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

Altera dispositivo do Decreto n.º 6.998, de 08 de dezembro de 2017, que institui a Comissão Municipal de Emprego no âmbito do Sistema Público de Emprego e dá providências correlatas.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1.º Os representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio e Indústria, constantes do inciso I, do artigo 3.º, do Decreto n.º 6.998, de 08 de dezembro de 2017, que institui a Comissão Municipal de Emprego no âmbito do Sistema Público de Emprego e dá providências correlatas, passará a ser composto pelos seguintes membros:

Art. 3.º (...):

I – representantes do governo:

Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio e Indústria:

Membro Titular: Rubens Antônio Gianotto – RG n.º ***.210.021-*

Membro Suplente: Marcos Antônio Ferreira – RG n.º ***.165.328-*

...

Art. 2.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre e publique.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 11 de outubro de 2022.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA

Prefeito Municipal

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal de Olímpia, em 11 de outubro de 2022.

CLÉBER LUIS BRAGA

Supervisor de Expediente


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