IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA
Publicado em 13 de outubro de 2022 | Edição nº 1737 | Ano VII
Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 15 060, de 11 de outubro de 2022
(Constitui o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural, Turístico e Natural de Votuporanga (COMDEPHAACT))
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº 5.700, de 2 de dezembro de 2015, e alteração pela Lei nº 5740 de 01 de março de 2016, e no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica constituído o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural, Turístico e Natural de Votuporanga (COMDEPHAACT), que será composto pelos seguintes membros:
I – Representantes do Poder Público:
a) Representantes da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo:
1.Titular: Marinês da Silva Manhani de Lima, RG nº 21.XXX.XXX-6, CPF nº 290.XXX.XXX-98;
2.Suplente: Beatriz Bueno Thomaz, RG nº 37.XXX.XXX-1, CPF nº 492.XXX.XXX-85 - 1ª Secretária;
3.Titular: Ormélio Caporalini Filho, RG nº 15.XXX.XXX-0, CPF nº 076.XXX.XXX-40;
4.Suplente: Erika Pereira da Silva Bueno, RG nº 29.XXX.XXX-9, CPF nº 276.XXX.XXX.67.
b) Representantes da Secretaria Municipal da Educação:
1.Titular: Alexandra Oliveira Soares Barco, RG nº 20.XXX.XXX-1, CPF nº 246.XXX.XXX-99;
2.Suplente: Tatiane Rocha de Melo, RG nº 42.XXX.XXX-5, CPF nº 343.XXX.XXX-74.
c) Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação:
1.Titular: Bruna Grijota de Castro, RG nº 43.XXX.XXX-8, CPF nº 354.XXX.XXX-6;
2.Suplente: Marcus Vinícius Almeida dos Santos, RG nº 33.XXX.XXX-5, CPF nº 368.XXX.XXX-97.
d) Representantes da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga:
1.Titular: Alexandre Venâncio de Lima, RG nº 44.XXX.XXX-0, CPF nº 359.XXX.XXX-32;
2.Suplente: Diego Cosme Oliveira do Nascimento, RG nº 40.XXX.XXX-3, CPF nº 430.XXX.XXX-17.
II – Representantes da Sociedade Civil:
a) Representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente -COMDEMA:
1.Titular: Jorge Augusto Amedi, RG nº 7.XXX.XXX-9, CPF nº 841.XXX.XXX-00;
2.Suplente: Vania Maria Guerreira, RG nº 14.XXX.XXX, CPF nº 095.XXX.XXX-83.
b) Representantes da Associação Comercial de Votuporanga:
1.Titular: Flávio Ribeiro do Val Marques, RG nº 10.XXX.XXX-1, CPF nº 150.XXX.XXX-07 - 2º secretário;
2.Suplente: VACÂNCIA.
c) Representantes do curso de Arquitetura das Instituições de Ensino Superior:
1. Titular: André Teruya Eichemberg, RG nº 23.XXX.XXX-X, CPF nº 176.XXX.XXX-08;
2. Suplente: Poliana Risso Silva Ueda, RG nº 32.XXX.XXX-8, CPF nº 310.XXX.XXX-03.
d) Representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC:
1.Titular: Petulia dos Santos Nogueira, RG nº MG-12.XXX.XXX, CPF nº 011.XXX.XXX-42 – Presidente;
2.Suplente: Edilberto Ferraz de Arruda, RG nº 15.XXX.XXX-2, CPF nº 043.XXX.XXX-82.
e) Representantes da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Votuporanga - SEARVO:
1.Titular: Fernando Tamotu Nakabashi, RG nº 4.XXX.XXX, CPF nº 643.XXX.XXX-87 - Vice-Presidente;
2.Suplente: Silvia Dalto, RG nº 14.XXX.XXX-7, CPF nº 047.XXX.XXX-38.
Art. 2º O mandato dos membros será de dois anos, exercido gratuitamente, sendo suas funções consideradas como relevantes serviços prestados ao Município, e compreenderá o período de 26 de agosto de 2022 a 25 de agosto de 2024.
Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 12.654, de 23 de setembro de 2020.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 26 de agosto de 2022.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 11 de outubro de 2022.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Janaina Cristina da Silva
Secretária Municipal da Cultura e Turismo
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
