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IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO

Publicado em 13 de outubro de 2022 | Edição nº 928 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 6.927, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.

"Declara sobre luto oficial e ponto facultativo”.

PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito do Município de Castilho, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

Considerando o falecimento na data de 12.10.2022, do senhor Marco Antônio Ferreira Jerônimo, servidor municipal e Vereador, que ocupou o emprego público de Motorista, que por 13 anos prestou relevantes serviços no Município.

Considerando que o sepultamento ocorrerá nesta data.

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarado luto oficial no Município de Castilho por três dias a partir do dia 12.10.2022, em sinal de pesar pelo falecimento do senhor Marco Antônio Ferreira Jerônimo, devendo permanecer hasteadas as bandeiras em meio mastro.

Art. 2º. Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal, no 2º período dia 13 de outubro de 2022.

Parágrafo Único: Excetuam-se das disposições do artigo 2º deste Decreto, as repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento ininterrupto, a critério do Secretário Municipal.

Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Castilho/SP., 13 de outubro de 2022.

PAULO DUARTE BOAVENTURA

Prefeito Municipal

Publicado e registrado nesta Secretaria, na data supra.

EUNICE PEREIRA

Secretária de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.