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IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 13 de outubro de 2022 | Edição nº 824 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 3.518/2022, DE 13/10/2022.

Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem a legislação,

CONSIDERANDO o falecimento na data de ontem dia 12/10/2022, do servidor público municipal aposentado SR. ELIZEU TEIXERA, cunhado do Vice-Prefeito de Rosana, Valdir Ferreira de Freitas;

CONSIDERANDO, ainda, o falecimento na data de hoje do SR. FRANCISCO SANTOS DE OLIVEIRA, pai da servidora pública municipal Maria Aparecida de Oliveira, e sogro do ex-Vereador da Câmara Municipal Jorge Paulo Ferreira da Silva.

D E C R E T A:

Art. 1º - LUTO OFICIAL no Município de Rosana, de 03 (três) dias a contar desta data, em HOMENAGEM PÓSTUMA aos Senhores ELIZEU TEIXEIRA e FRANCISCO SANTOS DE OLIVEIRA.

Art. 2º - Fica determinado que as repartições públicas do Município deverão hastear as bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município a meio mastro no período de Luto Oficial acima referido.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Rosana - SP, aos 13 (treze) dias do mês de outubro de 2022.

SILVIO GABRIEL

PREFEITO

Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.

PEDRO ROBERTO DA SILVA SANTOS

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.