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IMPRENSA OFICIAL - TAQUARITINGA

Publicado em 14 de outubro de 2022 | Edição nº 1574 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

Decreto nº 5.533, de 13 de outubro de 2022.

Altera dispositivo do Decreto nº 5.250, de 06 de abril de 2021, que especifica e dá outras providências.

Vanderlei José Marsico, Prefeito Municipal de Taquaritinga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 72, inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga,

Decreta:

Art. 1º. O inciso I, do § 1º do art. 1º do Decreto nº 5.250, de 06 de abril de 2021, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Taquaritinga, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º. (...)

§ 1º. (...)

I – Rodrigo Pedro de Abreu e Jacinto Gomes da Silva (representantes da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente); e, Paulo Sérgio Moreira da Silva e Miquéias José Sobral (representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos);

Art. 2º. Permanecem em vigor os demais dispositivos da Decreto nº 5.250, de 06 de abril de 2021.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taquaritinga, 13 de outubro de 2022.

Vanderlei José Marsico

Prefeito Municipal

Registrado e publicado na Diretoria de Expediente e Publicações, na data supra.

Agnaldo Aparecido Rodrigues Garcia

Secretário Adjunto resp.p/ Diretoria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.