IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 13 de outubro de 2022 | Edição nº 433 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 13.923, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10/10/2022, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Alair Aparecido Seabe | Ajudante Geral | 08/01/2019 a 07/01/2020 | 20 |
Ana Paula de Souza Santos Ferreira | Auxiliar de Desenvolvimento Infantil | 02/06/2020 a 01/06/2021 | 20 |
Gustavo de Andrade Assalin | Motorista | 01/04/2021 a 31/03/2022 | 10 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 10 de outubro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 10 de outubro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.924, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDORA.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 5186/2022, de 04/10/2022.
Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.
Considerando o deferimento do pedido do dia 05.10.2022.
Art. 1º - CONCEDE à servidora pública municipal, abaixo relacionada, a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia.
Nome | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Saldo de Conversão | |
Rosana Aparecida Delduca | Escriturário | 10/05/2015 a 09/05/2020 | 3ª parc. | 30 dias |
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 10 de outubro de 2022.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 10 de outubro de 2022.
ANSELMO CAIAFA RIBEIRO
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.925, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
Com fundamento na LEI Nº 3.527, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAMBAÚ.
Considerando a solicitação contida no expediente nº 25/2022, protocolado sob nº 5314/2022, subscrito pela Coordenadora de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado o Conselho Municipal de Educação, composto pelos seguintes membros eleitos:
I – 2 (dois) Representantes da Secretaria Municipal da Educação
Titular – Debora Cristina Morandim
Suplente – Andreia Cristiane Ferracine Fernandes
Titular – Gisela Aparecida Esteves Penazzo
Suplente – Adreane da Silva Zito
II – 2 (dois) Representante dos Professores das Educação Básica Pública Municipal
Titular – Tatiana Aparecida Pezetta Ferreira
Suplente – Regina Lúcia Gonçalves Gatto
Titular – André Luis Ribeiro
Suplente – Ariane Cristina Mariano Astolfo
III – 1 (um) Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas Municipais
Titular – Ronei Aparecido Barbosa
Suplente – Juliana Arza Santos Baruco
IV– 2 (dois) Representante dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal, que não sejam servidor público municipal
Titular – Edlaine Machado
Suplente – Rutielly Santos Nazário
Titular – Eduarda Caroline Vick
Suplente – Jaqueline de Souza Chefer
V – 1 (um) Representante dos Servidores Técnico-administrativos das Escolas Públicas Municipais
Titular – Rubiana Talamoni Mariano
Suplente – Leonardo Vidolin Peres
VI – 1 (um) Representante do Conselho Tutelar
Titular – Carina Gabriela Ferreira
Suplente – Rosilene Renta Ribeiro
VII – 1 (um) Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública, maiores de 18 anos
Titular – Marcia da Silva
Suplente – José Nilton Alves Bezerra
Art. 2º - O mandato de cada membro do Conselho Municipal de Educação terá duração de 02 (dois) anos, contados a partir de 06 de outubro de 2022, permitida uma recondução por igual período.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 10 de outubro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 10 de outubro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.926, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 11/10/2022, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Marcos Emilio Torelli | Inspetor de Alunos | 09/04/2021 a 08/04/2022 | 10 |
Rodrigo Ribeiro | Escriturário | 08/10/2020 a 07/10/2021 | 30 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 11 de outubro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de outubro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.927, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
“CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 11/10/2022, Licença-Prêmio ao servidor público municipal abaixo relacionado:
Nome | Cargo | Período Aquisitivo | Parcela | Dias Concedidos |
Luiz Antonio Vick | Vigia | 09/11/2010 a 08/11/2015 | 3ª parc. | 22 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 11 de outubro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de outubro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.928, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA N° 13.239, QUE NOMEIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei nº 3.320, de 2021.
Art. 1º – Fica constituído o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, a saber:
Representantes de Órgãos Governamentais:
a) Coordenadoria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
Erica Santos Fernandes (Titular);
Quésia Priscila Tadeu Romanin (Suplente).
Josiane Aparecido Mariano (Titular);
Moisés Fernando Ribeiro (Suplente)
b) Coordenadoria de Turismo, Esporte e Cultura
Clarice Dumas (Titular);
Edenir Luis Belluc (Suplente).
c) Coordenadoria Municipal de Obras
Claudenir Antônio Francisco Sachetto (Titular);
Camila Garcia Felippe (Suplente).
d) Coordenadoria Municipal de Finanças
Fabiana de Souza Santos Silva (Titular);
Rosana Lígia Pontes Trautvein (Suplente).
e) Coordenadoria de Municipal de Educação
Vanilda Célia da Silva Uliana (Titular);
Andreia Cristiane Ferracine Fernandes (Suplente);
f) Coordenadoria Municipal de Serviços Públicos
Romildo Malafatti Filho (Titular);
Ronei Trautvein (Suplente);
g) Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente
Lucas Augusto da Costa Carvalho (Titular);
Isac Rosa Mello(Suplente);
h) Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento
Atílio Fioravanti Neto (Titular)
Sem suplente (Suplente)
Representantes da Sociedade Cívil:
a) Associação Comercial e Empresarial de Tambaú
Edmar Voltarelli Somera (Titular);
Eduardo Donizetti Tessarin (Suplente).
Marcos Cesar Sobreira Cassiolato (Titular);
Maria Aparecida Moradin (Suplente).
b) Sindicato Rural de Tambaú
Lucas Donizetti Golfetti (Titular);
Vanderlei A. Bassanesi (Suplente).
c) Indústria de Cobertura
Ivan Ricieri Rodrigues Costa (Titular);
Fábio Pacheco (Suplente).
d) Indústria Artística
Homero Martinelli da Silva (Titular);
Pedro Ernesto Sobreira Ricciardi (Suplente).
e) Indústria de Revestimento
Ivan Othelo del Favero (Titular);
Antonio Augusto Cunha Barbin (Suplente).
f) Indústria Metal Mêcanica
Alexandre Magno Giorgetto (Titular);
Giovano Paolo Gatto Ferrari (Suplente).
g) Indústria de Confecção
Vilmari Morandin (Titular);
Lídia Aparecida das Dores Antonio Zampolo (Suplente).
h) Extração de Minério
Alzimar Sobreira Vilella(Titular);
José Pereira da Silva (Suplente).
i) Contadores
José Augusto Giorgetto (Titular);
Danilson Donizetti Perão (Suplente).
j) Engenharia Cívil/Arquitetura
Sérgio Luis Barbin (Titular);
Kenia Carolina Fortunato Vetare (Suplente).
Parágrafo único - O exercício da função de Conselheiro, titular ou suplente, é considerado como interesse público relevante e não será remunerado.
Art. 2.° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 11 de outubro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de outubro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.929, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 13/10/2022, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Flavio Alberto Zancheta | Assistente Administrativo | 02/05/2012 a 01/05/2013 | 15 dias |
Iasmim dos Reis | Ag. Comunitário Saúde PACS - PSF | 27/06/2021 a 26/06/2022 | 15 dias |
Roseli Ribeiro da Silva | Auxiliar de Contabilidade | 04/06/2020 a 03/06/2021 | 15 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 13 de outubro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 13 de outubro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
