IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 17 de outubro de 2022 | Edição nº 1305 | Ano VI
Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 557/2022
(Projeto de Decreto Legislativo nº 603/2022 de Autoria do Vereador José Roberto Pimenta)
Dispõe sobre a concessão de Comenda do Mérito Comunitário e a Medalha Professor José Sant'Anna ao Senhor Jurandir Boaventura Costa.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,-,-,
FAZ SABER, que o Plenário da Câmara Municipal de Olímpia aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica concedida ao Senhor Jurandir Boaventura Costa, a Comenda do Mérito Comunitário e a Medalha Professor José Sant’Anna.
Art. 2º - A outorga da Comenda e da Medalha aprovada por este Decreto Legislativo dar-se-á em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.
Art. 3º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias constantes do orçamento vigente da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 14 de outubro de 2022.
José Roberto Pimenta
Presidente
Rodrigo Flávio da Silva
Vice-Presidente
Márcio Henrique Eiti Iquegami
Primeiro Secretário
Renato Barrera Sobrinho
Segundo Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 14 de outubro de 2022.
Ricardo Henrique de Arruda
Diretor Legislativo
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