IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 17 de outubro de 2022 | Edição nº 1305 | Ano VI

Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO LEGISLATIVO Nº. 559/2022

(Projeto de Decreto Legislativo nº 605/2022 de Autoria do Vereador José Roberto Pimenta)

Dispõe sobre a concessão do Título “Dr. Nilton Roberto Martinez” homenageado "In Memoriam" a família do Dr. José Simão de Carvalho.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,-,-,

FAZ SABER, que o Plenário da Câmara Municipal de Olímpia aprovou e ela promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º - Fica concedido à Família do Saudoso Dr. José Simão de Carvalho, o Título “Dr. NILTON ROBERTO MARTINEZ” Homenageado “In Memoriam”, pelo reconhecimento deste Legislativo, materializando sua contribuição e inspiração por suas ações.

Art. 2º - A outorga do Título aprovado por este Decreto Legislativo dar-se-á em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

Art. 3º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias constantes do orçamento vigente da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 14 de outubro de 2022.

José Roberto Pimenta

Presidente

Rodrigo Flávio da Silva
Vice-Presidente

Márcio Henrique Eiti Iquegami

Primeiro Secretário

Renato Barrera Sobrinho
Segundo Secretário

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 14 de outubro de 2022.

Ricardo Henrique de Arruda

Diretor Legislativo


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