IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 18 de outubro de 2022 | Edição nº 740 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N° 3.536, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Dá nova redação ao Decreto nº 3.383, que dispõe sobre a composição da Comissão Mista para elaboração do plano de ação para adequação do disposto no Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Itupeva;
D E C R E T A:
Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 3.383, de 02 de agosto de 2021, que dispõe sobre a composição da Comissão Mista para elaboração do plano de ação para adequação do disposto no Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ............................................
...........................................................
IV – (revogado)
V – representante da Supervisão Técnica de Tecnologia da Informação da Prefeitura Municipal de Itupeva: Rogério Sai (Presidente);
......................................................
Parágrafo único. A servidora Cátia Cristina do Nascimento, representante do setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itupeva, exercerá, também, a função de secretária da Comissão.” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.
Itupeva, 11 de outubro de 2022; 57º da Emancipação Política do Município.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Publicado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e registrado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários da Prefeitura Municipal de Itupeva, na data supra.
Decreto n° 3.536/22 02
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PERCY JOSÉ CLEVE KUSTER
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
