IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS
Publicado em 19 de outubro de 2022 | Edição nº 1156 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Decreto nº 5.197, de 18 de outubro de 2022.
Que altera dispositivos do Decreto nº 4.963, de 19/07/2021, que dispõe sobre a nomeação de membros do Fórum Permanente de Educação do Município de Pederneiras.
Ivana Maria Bertolini Camarinha, Prefeita Municipal de Pederneiras, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o Ofício SME nº 315/2022, que solicita a substituição de membros do Fórum Permanente de Educação do Município de Pederneiras,
DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 4.963, de 19 de julho de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 1º. ..........................................
I – Membros natos:
..........................................
b) Presidente do Conselho Municipal de Educação:
· Selma Cristina Borges Mansano
II – Membros efetivos:
..........................................
g) representante do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes:
· Fabiana Rosa Brumati Vieira
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pederneiras, 18 de outubro de 2022.
IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA
Prefeita Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
