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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 19 de outubro de 2022 | Edição nº 741 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 8.691, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

ADMITE ANALICE LEITE DA SILVA, aprovada no Processo Seletivo nº 03/2022, para exercer a função pública de Enfermeiro.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica ADMITIDA a partir e 21 de setembro de 2022, ANALICE LEITE DA SILVA, portadora do RG nº ***.706.605-* SSP/SP, CPF ***399308**, PIS ***180569**, residente à Rua Isac de Mesquita Jr, 3381, Guacuri, Itupeva/ SP, aprovada no Processo Seletivo nº 03/2022, para exercer a função pública de Enfermeiro, com jornada de trabalho de 36 (trinta e seis) horas semanais de acordo com edital nº 476/2022, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 460/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 21 de setembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.648, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

ADMITE LUIZ ANTONIO LOPES DA COSTA, aprovado no Processo Seletivo nº 03/2022, para exercer a função pública de Motorista de Veículos Leves e Pesados.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO a partir da presente data, LUIZ ANTONIO LOPES DA COSTA, portador do RG nº ***.530.234-* SSP/SP, CPF ***334828**, PIS ***780621**, residente à Rua Adélia de Oliveira, 148 – Bloco 6 – Apto.-61, Residencial Pacaembu, Itupeva/ SP, aprovado no Processo Seletivo nº 03/2022, para exercer a função pública de Motorista de Veículos Leves e Pesados, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de acordo com edital nº 458/2022, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 460/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.649, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

ADMITE DARCI RODRIGUES BONFIM, aprovado no Processo Seletivo nº 03/2022, para exercer a função pública de Motorista de Veículos Leves e Pesados.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO a partir da presente data, DARCI RODRIGUES BONFIM, portador do RG nº ***.246.512-* SSP/SP, CPF ***870209**, PIS ***545239**, residente à Rua João Gonçalves Lopes, 352, Parque das Hortênsias, Itupeva/ SP, aprovado no Processo Seletivo nº 03/2022, para exercer a função pública de Motorista de Veículos Leves e Pesados, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de acordo com edital nº 458/2022, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 460/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.646, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

ADMITE ARMELINDO DO CARMO DE MELO, aprovado no Processo Seletivo nº 03/2022, para exercer a função pública de Motorista de Veículos Leves e Pesados.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO a partir da presente data, ARMELINDO DO CARMO DE MELO, portador do RG nº ***.497.255-* SSP/SP, CPF ***509628**, PIS ***978518**, residente à Rua Albino Bussi, 281, Residencial Girassol, Itupeva/ SP, aprovado no Processo Seletivo nº 03/2022, para exercer a função pública de Motorista de Veículos Leves e Pesados, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de acordo com edital nº 458/2022, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 460/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.645, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

ADMITE CARLOS EDUARDO ZAMPIERI, aprovado no Processo Seletivo nº 03/2022, para exercer a função pública de Motorista de Veículos Leves e Pesados.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO a partir da presente data, CARLOS EDUARDO ZAMPIERI, portador do RG nº ***.371.691-* SSP/SP, CPF ***273148**, PIS ***384366**, residente à Rua Agostinho Gaiotto, 75, Residencial Santo Antônio II, Itupeva / SP, aprovado no Processo Seletivo nº 03/2022, para exercer a função pública de Motorista de Veículos Leves e Pesados, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de acordo com edital nº 458/2022, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 460/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.650, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

ADMITE EDUARDO STUCCHI MACHADO, aprovado no Processo Seletivo nº 03/2022, para exercer a função pública de Motorista de Veículos Leves e Pesados.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO a partir da presente data, EDUARDO STUCCHI MACHADO, portador do RG nº ***.367.168-* SSP/SP, CPF ***475238**, PIS ***974356**, residente à Rua Adélia de Oliveira, 94 – Bloco 3 – Apto 51, Residencial Pacaembu, Itupeva/ SP, aprovado no Processo Seletivo nº 03/2022, para exercer a função pública de Motorista de Veículos Leves e Pesados, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de acordo com edital nº 458/2022, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 460/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.644, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

ADMITE GIULIANO FAGUNDES MACHADO, aprovado no Processo Seletivo nº 03/2022, para exercer a função pública de Motorista de Veículos Leves e Pesados.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO a partir da presente data, GIULIANO FAGUNDES MACHADO, portador do RG nº ***.107.993-* SSP/SP, CPF ***410368**, PIS ***878328**, residente à Rua Magno Melo Marques, 35 – Casa 02, Jardim Brasil, Itupeva/ SP, aprovado no Processo Seletivo nº 03/2022, para exercer a função pública de Motorista de Veículos Leves e Pesados, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de acordo com edital nº 458/2022, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 460/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.647, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

ADMITE RAPHAEL RICHARD BARBOSA, aprovado no Processo Seletivo nº 03/2022, para exercer a função pública de Motorista de Veículos Leves e Pesados.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO a partir da presente data, RAPHAEL RICHARD BARBOSA, portador do RG nº ***.261.026-* SSP/SP, CPF ***234808**, PIS ***341232**, residente à Rua Fulgênio de Godoy, 155, Parque São Luiz, Jundiaí/ SP, aprovado no Processo Seletivo nº 03/2022, para exercer a função pública de Motorista de Veículos Leves e Pesados, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de acordo com edital nº 458/2022, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 460/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.634, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

ADMITE JULIO CESAR VIEIRA SANTANA, aprovado no Processo Seletivo nº 03/2022, para exercer a função pública de Motorista de Veículos Leves e Pesados.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO a partir de 01 de setembro de 2022, JULIO CESAR VIEIRA SANTANA, portador do RG nº ***.148.380-* SSP/SP, CPF ***198748**, PIS ***638838**, residente à Rua F -Quadra E -Lote 16, nº 142, Jardim Pérola II, Itupeva/ SP, aprovado no Processo Seletivo nº 03/2022, para exercer a função pública de Motorista de Veículos Leves e Pesados, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de acordo com edital nº 458/2022, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 460/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.679, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 06/2016, para admissão no cargo de Dentista, conforme Edital nº 433/2022 e Processo Administrativo nº 8085/2022, classificada na 15ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. JULIANA ARAKI para ocupar o cargo de DENTISTA, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P55 (cinquenta e cinco), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 20 de setembro de 2022.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.724, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022

Nomeia FATIMA APARECIDA GASPAROTO, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 03 de outubro de 2022, FATIMA APARECIDA GASPAROTO, RG nº ***.129.778-* SSP/SP, CPF ***005338**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C -02 (dois), constante da LC 511/2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.748, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022

Nomeia ARNALDO AMARO DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especializado, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito.

Artigo 1º - Fica NOMEADO, ARNALDO AMARO DA SILVA, RG nº ***.878.523-* SSP/SP, CPF ***281359**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especializado, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus à remuneração equivalente ao C-07 (sete) constante da LC 511/2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.749, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022

Nomeia ELDER FELIPE DA SILVA PRETO, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 1º - Fica NOMEADO, ELDER FELIPE DA SILVA PRETO, RG nº ***.889.686-* SSP/SP, CPF ***982978**, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus à remuneração equivalente ao C-03 (três) constante da LC 511/2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.722, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022

CESSA os efeitos da Portaria nº 4479, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora, Vanessa Conde Gobetti a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir de 03 de outubro de 2022, os efeitos da Portaria nº 4479, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora VANESSA CONDE GOBETTI, a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo em comissão de Assessor de Departamento, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública na

PORTARIA Nº 8.723, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022

Nomeia VANESSA CONDE GOBETTI, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 03 de outubro de 2022, VANESSA CONDE GOBETTI, RG nº ***.163.167-* SSP/SP, CPF ***080298**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C -05 (cinco), constante da LC 511/2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.720, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022

CESSA os efeitos da Portaria nº 4140, de 06 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora, Claudia Valéria Padovesi de Oliveira a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir de 03 de outubro de 2022, os efeitos da Portaria nº 4140, de 06 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora CLAUDIA VALÉRIA PADOVESI DE OLIVEIRA, a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo em comissão de Assessor de Departamento, junto a Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública na

PORTARIA Nº 8.721, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022

Nomeia CLAUDIA VALÉRIA PADOVESI DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 03 de outubro de 2022, CLAUDIA VALÉRIA PADOVESI DE OLIVEIRA RG nº ***.535.193-* SSP/SP, CPF ***809798**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C -05 (cinco), constante da LC 511/2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.747, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022

Cessa os efeitos da portaria nº 8.574, de 30 de agosto de 2022, que concedeu licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora ANDRÉA SPILLA ROGATTO DO NASCIMENTO.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica cessado os efeitos da Portaria nº 8.574, de 30 de agosto de 2022, que concedeu licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a servidora ANDRÉA SPILLA ROGATTO DO NASCIMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, sendo certo que a servidora retornou em suas atividades profissionais de Educador Infantil, a partir de 22 de setembro de 2022, conforme processo administrativo nº 10591/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de setembro de 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.738, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre exoneração do funcionário REGINALDO HORVATH CONSOLARI.

Artigo 1º - Fica EXONERADO do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o funcionário REGINALDO HORVATH CONSOLARI, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade a partir da presente data.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.745, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

EXONERA a pedido, Luiz Felipe de Moura Carvalho, ocupante do cargo Agente de Políticas Sociais – Merendeiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, LUIZ FELIPE DE MOURA CARVALHO, RG nº ***.490.932-* SSP/SP, CPF ***980591**, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais – Merendeiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Agente de Políticas Sociais - Merendeiro, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.743, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

EXONERA a pedido, Denize Aparecida Urbanas de Souza, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, DENIZE APARECIDA URBANAS DE SOUZA, RG nº ***.781.020-* SSP/SP, CPF ***219479**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.730, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

EXONERA a pedido, André Henrique Chinarelli, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, ANDRÉ HENRIQUE CHINARELLI, RG nº ***.834.298-* SSP/SP, CPF ***594018**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Educação Básica – Educação Física, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8737, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Lei Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal SANDRA ANDREOLA GARCIA, matrícula 7265, admitido no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 23/09/2019 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de EDUCADOR INFANTIL, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8736, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Lei Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal ELINAISE LIMEIRA DAS FLORES DE SANTANA, matrícula 7261, admitido no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 03/09/2019 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE INFRAESTRUTURA – AJUDANTE GERAL, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8735, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Lei Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal MARTA LOPES RIBEIRO, matrícula 7256, admitido no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 02/09/2019 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE INFRAESTRUTURA – AJUDANTE GERAL, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8734, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Lei Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal AMARO DANIEL BHERING BATISTA, matrícula 7253, admitido no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 02/09/2019 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de MÉDICO - ORTOPEDISTA, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8733, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Lei Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal NAJARA ALVES LUZ, matrícula 7257, admitido no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 02/09/2019 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de EDUCADOR INFANTIL, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8732, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Lei Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal LUCILENE ANDRADE DE OLIVEIRA JANUARIO, matrícula 7252, admitido no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 02/09/2019 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de EDUCADOR INFANTIL, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8731, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Lei Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal ADRIELE MARINHO FREITAS FRUTUOSO, matrícula 7248, admitido no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 02/09/2019 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de EDUARDOR INFANTIL, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 8.713, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

Concede ao servidor ANDERSON NAKANISHI BASTOS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Biólogo, o adicional de insalubridade.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor ANDERSON NAKANISHI BASTOS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Biólogo, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 20 de agosto de 2019, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 7757/2022 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de agosto 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 8.712, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

Concede a servidora LUCIANA PINHEIRO DOS ANJOS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Farmácia, o adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido a servidora LUCIANA PINHEIRO DOS ANJOS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Farmácia, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 13 de julho de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento da servidora enquanto a mesma permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 9920/2022 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de julho 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 8.711, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

Concede ao servidor CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Farmácia, o adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Farmácia, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de agosto de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 9919/2022 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de agosto 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 8.710, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

Concede a servidora SIMONE CRISTINA BARBOSA SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Farmácia, o adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido a servidora SIMONE CRISTINA BARBOSA SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Farmácia, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de junho de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento da servidora enquanto a mesma permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 8851/2022 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 8.709, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

Concede a servidora DALVA MONTEIRO PANCIONI, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Farmácia, o adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido a servidora DALVA MONTEIRO PANCIONI, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Farmácia, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 10 de junho de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento da servidora enquanto a mesma permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 9918/2022 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de junho 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 8.708, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

Concede a servidora ANDRESSA POLIDORO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Farmacêutico, o adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido a servidora ANDRESSA POLIDORO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Farmacêutico, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 20 de junho de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento da servidora enquanto a mesma permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 9921/2022 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de junho 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

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