IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 21 de outubro de 2022 | Edição nº 1015 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 35.144, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 243/2022, do Departamento Municipal de Educação, que informa sobre atribuição de Carga Suplementar em caráter excepcional, para o Professor EDUINO RODRIGUES DA COSTA;
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 21/09/2022, por prazo determinado ate 20/12/2022, o exercício e o pagamento da carga horária suplementar de 16 (dezesseis) aulas/semanais, com seus reflexos legais, para EDUINO RODRIGUES DA COSTA, nomeado para desempenhar funções do cargo de “PEB II – ENSINO FUNDAMENTAL - GEOGRAFIA”, nos termos do art. 21 e demais úteis da Lei Complementar Municipal nº 003, de 12/12/2001, e devidas alterações.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 17 de outubro de 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
