IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 21 de outubro de 2022 | Edição nº 1015 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 35.145, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 249/2022, do Departamento Municipal de Educação, que informa sobre atribuição de Carga Suplementar em caráter excepcional, para a Professora ROSE MEIRE DIAS CARDOSO OLIVEIRA;
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 05/10/2022, por prazo determinado ate 20/12/2022, o exercício e o pagamento da carga horária suplementar de 04 (quatro) aulas/semanais, com seus reflexos legais, para ROSE MEIRE DIAS CARDOSO OLIVEIRA, contratada para desempenhar funções do cargo de “PEB II – ENSINO FUNDAMENTAL - ARTE”, nos termos do art. 21 e demais úteis da Lei Complementar Municipal nº 003, de 12/12/2001, e devidas alterações.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 17 de outubro de 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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