IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 20 de outubro de 2022 | Edição nº 437 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 13.932, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 19/10/2022, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Pedro dos Reis Seabe | Ajudante Geral | 03/02/2020 a 02/02/2021 | 30 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 19 de outubro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 19 de outubro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.933, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
ALTERA A PORTARIA N.º 13.081, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE CONSITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
Considerando o disposto na Lei Municipal n. 3.274, de 20 de dezembro de 2020;
Considerando a solicitação contida no expediente 20/2022 – FSSS, protocolado sob nº 5327/2022;
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1º. – Fica constituído o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, composto de forma paritária entre o poder público municipal e a sociedade civil, a saber:
I – Cinco membros e seus respectivos suplentes, representantes da Sociedade a civil, a saber:
...............................................................................
b - Um representante do Lar São Vicente – Obra Padre Donizetti – Asilo;
Titular: Gleiciane Cristina Andreazzi
..............................................................................
d - Um representante do Rotary Club de Tambaú;
Titular: Rosa Maria Gatto
...............................................................................
Art. 2º - Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 13.081, de 2021.
Art. 3.° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 19 de outubro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 19 de outubro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.