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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 21 de outubro de 2022 | Edição nº 743 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 8.754, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022

EXONERA a pedido, Elaine Cristina Marques, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, ELAINE CRISTINA MARQUES, RG nº ***.779.825-* SSP/SP, CPF ***382338**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.762, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

EXONERA a pedido Letícia Fernanda do Nascimento, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, LETÍCIA FERNANDA DO NASCIMENTO, RG nº ***.487.523-* SSP/SP, CPF ***839698**, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 07 de outubro de 2022.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Unidade, junto a Secretaria Municipal de Saúde,

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.758, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

CESSA os efeitos da Portaria nº 7.179, de 14 de fevereiro de 2022, que nomeou o servidor, RAFAEL SALES DOS SANTOS a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir da presente data, os efeitos da Portaria nº 7.179, de 14 de fevereiro de 2022, que nomeou o servidor, RAFAEL SALES DOS SANTOS, a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo em comissão de Assessor de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.759, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

Nomeia RAFAEL SALES DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir da presente data, RAFAEL SALES DOS SANTOS, RG nº ***.964.477-* SSP/SP, CPF ***252849**, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-03 (três), constante da LC 511/2021.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.760, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

CESSA os efeitos da Portaria nº 6.749, de 28 de setembro de 2021, que nomeou o servidor, GIDEVALDO SILVA SANTOS a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir da presente data, os efeitos da Portaria nº 6.749, de 28 de setembro de 2021, que nomeou o servidor, GIDEVALDO SILVA SANTOS, a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo em comissão de Assessor de Unidade, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.761, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

Nomeia GIDEVALDO SILVA SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir da presente data, GIDEVALDO SILVA SANTOS, RG nº ***.527.301-* SSP/SP, CPF ***688598**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 511/2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.765, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

CESSA os efeitos da Portaria nº 4234, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora, Ana Cristina Vicente a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir da presente data, os efeitos da Portaria nº 4234, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora ANA CRISTINA VICENTE, a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo em comissão de Diretor de Departamento, junto a Secretaria Municipal de Governo.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.766, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

Nomeia ANA CRISTINA VICENTE para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir da presente data, ANA CRISTINA VICENTE, RG nº ***.119.531-* SSP/SP, CPF ***334878**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Governo, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-06 (seis), constante da LC 511/2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.767, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

CESSA os efeitos da Portaria nº 4089, de 03 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora, Patrícia Aparecida Folini a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir da presente data, os efeitos da Portaria nº 4089, de 03 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora PATRÍCIA APARECIDA FOLINI, a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo em comissão de Diretor de Departamento, junto a Secretaria Municipal de Governo.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.768, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

Nomeia PATRICIA APARECIDA FOLINI, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir da presente data, PATRICIA APARECIDA FOLINI, RG nº ***.720.494-* SSP/SP, CPF ***036108**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Governo, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-06 (seis), constante da LC 511/2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.719, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022

NOMEIA Navínia Silva Oliveira, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo para ocupar a função de confiança de Coordenador de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a partir de 03 de outubro de 2022, a servidora NAVÍNIA SILVA OLIVEIRA, RG nº ***.956.821-* SSP/SP, CPF ***522688**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo para ocupar a função de confiança de Coordenador de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-06 (seis) da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 11814/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.718, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022

NOMEIA Ana Lúcia Augusto Bezerra, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo para ocupar a função de confiança de Coordenador de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a partir de 03 de outubro de 2022, a servidora ANA LÚCIA AUGUSTO BEZERRA, RG nº ***.155.189-* SSP/SP, CPF ***700038**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo para ocupar a função de confiança de Coordenador de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-04 (quatro) da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 11814/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.717, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022

NOMEIA Maria José Rodrigues de Freitas, ocupante do cargo público de Assistente Social para ocupar a função de confiança de Coordenador de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a partir de 03 de outubro de 2022, a servidora MARIA JOSÉ RODRIGUES DE FREITAS, RG nº ***.681.375-* SSP/SP, CPF ***131958**, ocupante do cargo público de Assistente Social para ocupar a função de confiança de Coordenador de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-04 (quatro) da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 11814/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.716, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022

NOMEIA Mariany Costa Gomes, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo para ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a partir de 03 de outubro de 2022, a servidora MARIANY COSTA GOMES, RG nº ***.030.423-* SDS/PE, CPF ***464884**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo para ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-02 (dois) da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 11814/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.715, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022

NOMEIA Luan Gabriel Mazali Silva, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo para ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 1º - Fica NOMEADO a partir de 03 de outubro de 2022, o servidor LUAN GABRIEL MAZALI SILVA, RG nº ***.472.485-* SSP/SP, CPF ***252518**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo para ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-02 (dois) da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 11814/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.714, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022

NOMEIA Wellington Hiroto Ide, ocupante do cargo público de Fisioterapeuta para ocupar a função de confiança de Coordenador de Área, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 1º - Fica NOMEADO a partir de 03 de outubro de 2022, o servidor WELLINGTON HIROTO IDE, RG nº ***.717.457-* SSP/SP, CPF ***684928**, ocupante do cargo público de Fisioterapeuta para ocupar a função de confiança de Coordenador de Área, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-01 (um) da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 11814/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.756, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022

Retifica a portaria nº 8.697, de 23 de setembro de 2022, publicada no Diário dos Municípios nº 727, de 28 de setembro de 2022.

Artigo 1º - Fica RETIFICADA a portaria nº 8.697, de 23 de setembro de 2022, que passará a ser a seguinte:

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir de 13 de setembro de 2022, os efeitos da Portaria nº 4.492, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora pública, ADRIANA CRISTINA LIMA MUTO, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar, voltando a mesma ocupar o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Especial, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo nº 11393/2022 - PMI.

Artigo 2º - Fica declarada vaga a função de confiança de Gestor Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de setembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.771, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

CESSA os efeitos da Portaria nº 7.432, de 24 de março de 2022.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da Portaria nº 7.432, de 24 de março de 2022, que constituiu uma comissão especial para planejar, organizar, realizar e tomar todas as medidas necessárias para realização do 1º Festival de Bandas e Fanfarras, conforme processo administrativo nº 3808/2022 -PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.775, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

Artigo 1º - Fica cessado o adicional de insalubridade, concedido ao(a) servidor(a) MÁRCIA REGINA PAVESI, RG nº ***.511.101-* SSP/SP, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Operador de Piscina, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 2000/2021 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.774, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

Artigo 1º - Fica cessado o adicional de insalubridade, concedido ao(a) servidor(a) EUZENI FERREIRA DE LAIA, RG nº ***.460.054-* SSP/SP, ocupante o cargo público de Agente de Infraestrutura - Zelador, lotado(a) na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme processo administrativo nº 2000/2021 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.729, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022

Altera a jornada de trabalho da servidora pública ZILMARA FERNANDES DE SOUSA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais.

Artigo 1º - Fica ALTERADA a jornada de trabalho da servidora pública, ZILMARA FERNANDES DE SOUSA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Especial, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 11394/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.728, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022

Altera a jornada de trabalho da servidora pública ROBERTA POLLI SOARES REIS, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais.

Artigo 1º - Fica ALTERADA a jornada de trabalho da servidora pública, ROBERTA POLLI SOARES REIS, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 11394/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.727, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022

Altera a jornada de trabalho da servidora pública MIRIAN FABIANA NOGUEIRA BRITO XAVIER, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Especial, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais.

Artigo 1º - Fica ALTERADA a jornada de trabalho da servidora pública, MIRIAN FABIANA NOGUEIRA BRITO XAVIER, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Especial, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 11394/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.726, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022

Altera a jornada de trabalho da servidora pública JULIANA PAULA TRISTÃO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Especial, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais.

Artigo 1º - Fica ALTERADA a jornada de trabalho da servidora pública, JULIANA PAULA TRISTÃO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Especial, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 11394/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.725, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022

Altera a jornada de trabalho da servidora pública CARLA CRISTIANE ARAUJO COSTA RODRIGUES, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais.

Artigo 1º - Fica ALTERADA a jornada de trabalho da servidora pública, CARLA CRISTIANE ARAÚJO COSTA RODRIGUES, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 11394/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.776, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

Altera a jornada de trabalho do servidor público RICARDO CARRELO DA COSTA, exercendo o cargo público de Médico em Cirurgia Vascular, passando de 20 (vinte) para 15 (quinze) horas semanais.

Artigo 1º - Fica ALTERADA, a jornada de trabalho do servidor público RICARDO CARRELO DA COSTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde exercendo o cargo público de Médico em Cirurgia Vascular, passando de 20 (vinte) para 15 (quinze) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2022, conforme processo administrativo nº 12124/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.777, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

Altera a jornada de trabalho do servidor público WAGNER BELMIRO DE ABREU, exercendo o cargo público de Dentista, passando de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais.

Artigo 1º - Fica ALTERADA, a jornada de trabalho do servidor público WAGNER BELMIRO DE ABREU, lotado na Secretaria Municipal de Saúde exercendo o cargo público de Dentista, passando de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2022, conforme processo administrativo nº 12125/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.755, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022

Transfere o servidor PEDRO ENDERLE BONNEAU, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública para a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º – TRANSFERE o servidor PEDRO ENDERLE BONNEAU, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Técnico em Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública para ocupar o mesmo cargo junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 12262/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.746, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022

Transfere o servidor José Humberto Gomes dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Artigo 1º – TRANSFERE o servidor JOSÉ HUMBERTO GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para ocupar o mesmo cargo junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme processo administrativo nº 12113/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de setembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 8.753, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022

Concede a servidora JULIANA ARAKI, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Dentista, o adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido a servidora JULIANA ARAKI, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Dentista, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 20 de setembro de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento da servidora enquanto a mesma permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 11723/2022 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 20 de setembro 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 8.741, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

Concede ao servidor CÉSAR AUGUSTO DE CARVALHO ZARA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Farmácia, o adicional de insalubridade

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor CÉSAR AUGUSTO DE CARVALHO ZARA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Farmácia, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de outubro de 2018, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 11309/2022 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de outubro 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 8.740, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

Concede ao servidor CELESTINO BERTONHA JÚNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Farmácia, o adicional de insalubridade

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor CELESTINO BERTONHA JÚNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Farmácia, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 24 de setembro de 2018, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 11309/2022 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de setembro 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 8.742, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

Concede ao servidor CÍCERO MARCELO LUCIANO TAVARES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Farmacêutico, o adicional de insalubridade

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor CÍCERO MARCELO LUCIANO TAVARES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Farmacêutico, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 06 de junho de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 10387/2022 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de junho 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 8.739, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

Concede ao servidor RONALDO ROCHA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Farmácia, o adicional de insalubridade

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor RONALDO ROCHA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Farmácia,, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 14 de fevereiro de 2020, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 11311/2022 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de fevereiro 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 8.707, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

Concede a servidora SUSANA GRELLA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Farmácia, o adicional de insalubridade.

Artigo 1º - Fica concedido a servidora SUSANA GRELLA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Farmácia, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de junho de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento da servidora enquanto a mesma permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 8850/2022 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.770, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre autorização para servidor.

Artigo 1º - Fica AUTORIZADO o servidor MARCO ANTONIO CARDOSO DA SILVA, portador do RG nº ***.358.347-* SSP/SP, CPF ***251568**, ocupante do cargo de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento, quando necessário dirigir os veículos da frota da Prefeitura Municipal, conforme processo administrativo nº 12419/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.750, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022

Constitui uma Comissão Especial de 03 (três) membros, para organizar, preparar, fiscalizar e tomar todas as medidas necessárias para a realização do Concurso Público de Provas nº 01/2022.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 68, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

FAZ SABER:

Artigo 1º - Fica constituído uma Comissão Especial para organizar, preparar, fiscalizar e tomar todas as medidas necessárias para a realização do Concurso Público de Provas nº 01/2022, para provimento nos diversos cargos que integram o quadro geral de pessoal, a serem contratados sob o regime Jurídico e de Carreira das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, de 11 de novembro de 2015, nos termos do processo administrativo nº 4808/2022- PMI.

Artigo 2º - A Comissão Especial ora constituída será composta pelos seguintes componentes:

Presidente

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Membros

MEIRE YURIKO HIGA DE CARVALHO

JULIANA APARECIDA GENTIL

Artigo 3º - A Comissão Especial fará publicar no local de costume da Prefeitura Municipal de Itupeva, os comunicados pertinentes ao Concurso Público, bem como na imprensa.

Artigo 4º - Os resultados, parcial e final, observados o disposto no Edital, serão publicados no local de costume da Prefeitura Municipal, bem como na imprensa.

Artigo 5º - O Presidente desta Comissão poderá requisitar pessoal necessário pertencente ao quadro da Municipalidade, para auxiliar nos trabalhos da mesma.

Artigo 6º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 7º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.751, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022

Constitui uma Comissão Especial de 03 (três) membros, para organizar, preparar, fiscalizar e tomar todas as medidas necessárias para a realização do Concurso Público de Provas nº 02/2022.

FAZ SABER:

Artigo 1º - Fica constituído uma Comissão Especial para organizar, preparar, fiscalizar e tomar todas as medidas necessárias para a realização do Concurso Público de Provas nº 02/2022, para provimento de diversos cargos na área de Saúde a serem contratados sob o regime Jurídico e de Carreira das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, de 11 de novembro de 2015, nos termos do processo administrativo nº 4808/2022- PMI.

Artigo 2º - A Comissão Especial ora constituída será composta pelos seguintes componentes:

Presidente

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Membros

MEIRE YURIKO HIGA DE CARVALHO

SIMONE KOBORI

Artigo 3º - A Comissão Especial fará publicar no local de costume da Prefeitura Municipal de Itupeva, os comunicados pertinentes ao Concurso Público, bem como na imprensa.

Artigo 4º - Os resultados, parcial e final, observados o disposto no Edital, serão publicados no local de costume da Prefeitura Municipal, bem como na imprensa.

Artigo 5º - O Presidente desta Comissão poderá requisitar pessoal necessário pertencente ao quadro da Municipalidade, para auxiliar nos trabalhos da mesma.

Artigo 6º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 7º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.752, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022

Constitui uma Comissão Especial de 03 (três) membros, para organizar, preparar, fiscalizar e tomar todas as medidas necessárias para a realização do Concurso Público de Provas nº 03/2022.

FAZ SABER:

Artigo 1º - Fica constituído uma Comissão Especial para organizar, preparar, fiscalizar e tomar todas as medidas necessárias para a realização do Concurso Público de Provas nº 03/2022, para provimento no cargo de Professores a serem contratados sob o regime Jurídico e de Carreira das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, de 11 de novembro de 2015, nos termos do processo administrativo nº 4808/2022- PMI.

Artigo 2º - A Comissão Especial ora constituída será composta pelos seguintes componentes:

Presidente

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Membros

MEIRE YURIKO HIGA DE CARVALHO

ROBERTA POLLI SOARES REIS

Artigo 3º - A Comissão Especial fará publicar no local de costume da Prefeitura Municipal de Itupeva, os comunicados pertinentes ao Concurso Público, bem como na imprensa.

Artigo 4º - Os resultados, parcial e final, observados o disposto no Edital, serão publicados no local de costume da Prefeitura Municipal, bem como na imprensa.

Artigo 5º - O Presidente desta Comissão poderá requisitar pessoal necessário pertencente ao quadro da Municipalidade, para auxiliar nos trabalhos da mesma.

Artigo 6º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 7º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.773, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

Constitui uma Comissão Municipal de avaliação de credenciamento de associações sem fins lucrativos para atuarem na organização da 1ª BIENAL DO LIVRO DE ITUPEVA - 2022.

Artigo 1º - Fica constituído uma Comissão Municipal de avaliação de credenciamento de associações sem fins lucrativos para atuarem na organização da 1ª BIENAL DO LIVRO DE ITUPEVA - 2022, conforme consta do processo administrativo nº 12.518/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Comissão será composta pelos seguintes membros:

ROSÂNGELA APARECIDA VERONEZZE ALVES DA SILVA

RG. ***.459.405-* SSP/SP

ANDRÉ MARIANO MARTINS CASTRO

RG. ***.311.867-* SSP/SP

VERA LÚCIA AUGUSTO FERREIRA

RG. ***.941.783-* SSP/SP

CRISTIANO LARANJO CERQUEIRA

RG. ***.456.157-* SSP/SP

Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituídos serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretaria Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.