IMPRENSA OFICIAL - BRODOWSKI
Publicado em 25 de outubro de 2022 | Edição nº 801 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 4.511 DE 04 DE OUTUBRODE 2022.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO”.
JOSÉ LUIZ PEREZ, Prefeito Municipal de Brodowski, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO, os feriados nacionais Dia do Funcionário Público, celebrado no dia 28 de Outubro de 2022 e Dia de Finados, celebrado no dia 02 de Novembro de 2022;
CONSIDERANDO, a economia dos setores da Administração Pública, sobretudo no que se refere em despesas com combustível, energia elétrica, manutenção de veículos, materiais diversos, dentre outros;
DECRETA:
ARTIGO 1º. Fica declarado alteração do feriado do dia 28 de Outubro de 2022, para o dia 04 de Novembro de 2022.
ARTIGO 2º. Fica declarado facultativo o ponto nas repartições públicas Municipais, no dia 03 de Novembro de 2022.
ARTIGO 3º.O disposto neste Decreto não abrangerá os serviços considerados essenciais.
ARTIGO 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Brodowski/SP, 04 de Outubro de 2022.
JOSE LUIZ PEREZ
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Brodowski na data supra.
MURILLO CÉSAR BETARELLI LEITE
Secretário Municipal de Governo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
