IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 03 de novembro de 2022 | Edição nº 1021 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 35.185, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Memorando nº 1.523/2022, procedente do Departamento Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para a Professora SHEYLA APARECIDA SILVA;
R E S O L V E
CONTRATAR, a contar de 25/02/2021, por prazo determinado até 17/12/2021, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 01/2021, SHEYLA APARECIDA SILVA, para desempenhar funções do cargo de “PEB II – EDUCAÇÃO FÍSICA / GEOGRAFIA”, Tabela II, Nível II, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 05 aulas semanais, as referidas aulas são em virtude do TAC – item 3 – alínea “a” – Em virtude da Exoneração da professora Maria do Carmo Gobbo; e em virtude do TAC – item 3 – alínea “g” Para reger classe ou ministrar aulas cujo número reduzido de aulas não justifica o provimento do cargo.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 26 de outubro de 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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