IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 03 de novembro de 2022 | Edição nº 1021 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 35.189, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o memorando nº 3.684/2021, do Departamento Municipal de Educação, que informa sobre atribuição de Carga Suplementar em caráter excepcional, a professora SHEYLA APARECIDA SILVA;
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 21/05/2021, pelo prazo determinado até 17/12/2021, o exercício e o pagamento da carga suplementar de 04 (dez) aulas/ semanais, com seus reflexos legais, para SHEYLA APARECIDA SILVA, lotada no cargo de “PEB II – EDUCAÇÃO FÍSICA”, nos termos do art. 21 e demais úteis da Lei Complementar Municipal nº 003, de 12/12/2001, e devidas alterações.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 26 de outubro de 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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