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IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOL

Publicado em 31 de outubro de 2022 | Edição nº 1092B | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 6.089

Nomeia a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 008/2022.

EDSON ANTONIO ERMENEGILDO, Prefeito Municipal de Mirassol, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o Chamamento Público nº 008/2022 – Seleção de Organização Social sem fins lucrativos, para celebração de Contrato de Gestão nos moldes da Lei Municipal nº 4.391/2021, Decreto Municipal nº 6.075, de 04 de outubro de 2022 e Lei Federal nº 8.666/93, para fins de operacionalização, gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Mirassol.

Considerando o disposto no Ofício nº 538, de 25 de outubro de 2022 do Departamento de Saúde,

DECRETA:

Art.1º - Fica nomeada a Comissão de Seleção, referente ao Chamamento Público nº 008/2022, pelos seguintes membros: André Pinto Camargo, Dayse G. Bergamin do Amaral e José Renato dos Santos Filho.

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Mirassol, 25 de outubro de 2022.

Edson Antonio Ermenegildo

Prefeito Municipal

Afixado no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal,

na data supra.

Márcio Gomes Okuda

Chefe da Secretaria de Comunicação Administrativa

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