IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 01 de novembro de 2022 | Edição nº 443 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 13.943 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 26/10/2022, férias regulamentares à servidora pública municipal abaixo relacionada:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Selma Aparecida Conrado | Escriturário | 01/04/2019 a 31/03/2020 | 10 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 26 de outubro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 26 de outubro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 13.944, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DE DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições Legais; e
Considerando o disposto nos artigos 53 a 57 da Lei Complementar nº 18, de 2006 (Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal), em sua redação atual;
Considerando as disposições do Decreto nº 1.677/06, alterado pelo Decreto nº 3.049/19 e pelo Decreto nº 3.501/21, ato que regulamenta o Enquadramento, Avaliação de Desempenho, Progressão e Promoção Funcionais dos Titulares de Educação da Rede Municipal de Ensino;
Considerando as avaliações realizadas pela Comissão de Desenvolvimento Funcional, cujos membros foram designados pelo Decreto nº 3.442, de 21.05.2021, conforme atas lavradas (Pareceres nº 01/2022, nº 02/2022, nº 03/2022 e nº 04/2022);
Considerando os despachos exarados pela Ordenadora de Despesas Rosana Lígia Pontes Trautvein, Coordenadora de Finanças, em 28.09.2022 (Ofícios Especiais), para atender às normas de finanças públicas;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido aos professores abaixo relacionados o direito à progressão funcional horizontal, nas formas estabelecidas pela Comissão de Desenvolvimento Funcional, e no Anexo III – Vencimentos da Classe Docente, da Lei Complementar nº. 18/2006, a saber:
I – da faixa A para B:
| nº | Nome | cargo | Após interstício de 3 anos | ||
1 | Welton Renan Siqueira | PEB II – Ed. Física | A | Para | B |
II – da faixa B para C:
| nº | Nome | cargo | Após interstício de 4 anos | ||
1 | Ana Luiza Miranda Bellotte Simões | PEB I | B | Para | C |
2 | Gisela Aparecida Esteves Penazzo | PEB I – Auxiliar Readapt | B | Para | C |
3 | Ligia Maria Delsin Goulart | PEB I | B | Para | C |
4 | Lilian Marcia dos Reis Rosa | PEB I | B | Para | C |
5 | Luciana Maria B. Cruz de Almeida | PEB I | B | Para | C |
6 | Maria Aparecida Nery Martins | PEB I | B | Para | C |
7 | Maria de Fátima Gomes da Silva | PEB I - Auxiliar | B | Para | C |
8 | Raquel Aparecida Mariano Fernandes | PEB I | B | Para | C |
9 | Regina Lucia Gonçalves Gatto | PEB I – 2º cargo | B | Para | C |
10 | Rita de Cassia Zanardi Faria Correa | PEB I | B | Para | C |
11 | Vânia Aparecida de Oliveira Silva | PEB I - Auxiliar | B | Para | C |
III – da faixa C para D:
| nº | Nome | cargo | Após interstício de 5 anos | ||
1 | Claudia Renata Braganholi Bruno | PEB I – Auxiliar – 1º cargo | C | Para | D |
2 | Lucas de Barros Ferreira Costa | PEB II – Ed. Física | C | Para | D |
3 | Marcos Rodrigo Zampolo de Oliveira | PEB II – Ed. Física | C | Para | D |
4 | Roberto Costa Junior | PEB II – Ed. Física | C | Para | D |
5 | Sonia Donizetti Vitorino Brandaglia | PEB II – Arte Readapt. | C | Para | D |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 26 de outubro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 26 de outubro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 13.945, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL DE DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições Legais; e
Considerando o disposto nos artigos 53 a 57 da Lei Complementar nº 18, de 2006 (Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal), em sua redação atual;
Considerando as disposições do Decreto nº 1.677/06, alterado pelo Decreto nº 3.049/19 e pelo Decreto nº 3.501/21, ato que regulamenta o Enquadramento, Avaliação de Desempenho, Progressão e Promoção Funcionais dos Titulares de Educação da Rede Municipal de Ensino;
Considerando as avaliações realizadas pela Comissão de Desenvolvimento Funcional, cujos membros foram designados pelo Decreto nº 3.442, de 21.05.2021, conforme atas lavradas (Pareceres nº 01/2022, nº 02/2022, nº 03/2022 e nº 04/2022);
Considerando os despachos exarados pela Ordenadora de Despesas Rosana Lígia Pontes Trautvein, Coordenadora de Finanças, em 28.09.2022 (Ofícios Especiais), para atender às normas de finanças públicas;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido as professoras abaixo relacionados o direito à progressão funcional vertical, nas formas estabelecidas pela Comissão de Desenvolvimento Funcional, e no Anexo III – Vencimentos da Classe Docente, da Lei Complementar nº. 18/2006, a saber:
I – da faixa 2 para 4:
| nº | Nome | cargo | Após interstício de 5 anos | ||
1 | Talita Cristiane Dardes Dezotti | PEB II – Ed. Física | 2 | Para | 4 |
2 | Tatiana Aparecida Pezetta Ferreira | PEB I | 2 | Para | 4 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 26 de outubro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 26 de outubro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.946, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 27/10/2022, férias regulamentares à servidora pública municipal abaixo relacionada:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Eliana Nazaré Tiago dos Reis | Aux. de Desenvolvimento Infantil | 04/04/2021 a 03/04/2022 | 10 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 27 de outubro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 27 de outubro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.947, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORAS
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 31/10/2022, férias regulamentares às servidoras públicas municipais abaixo relacionadas:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Ana Paula de Sousa Santos Ferreira | Aux. de Desenvolvimento Infantil | 02/06/2021 a 01/06/2022 | 10 dias |
Cristiane de Souza Acerbi | Aux. de Desenvolvimento Infantil | 04/04/2021 a 03/04/2022 | 10 dias |
Fabiana de Oliveira Marçal de Andrade Assalim | Merendeiro | 01/09/2020 a 31/08/2021 | 10 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 31 de outubro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 31 de outubro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.948, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;
Considerando o pedido de exoneração do cargo de escriturário feito pelo servidor Ricardo de Vasconcellos Jorge, protocolizado sob nº 5588/2022, em 31/10/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o Sr. Ricardo de Vasconcellos Jorge do cargo de escriturário, registro funcional 1460.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 31 de outubro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 31 de outubro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
